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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quarta-feira (2), afirmando que a agência “está boicotando o governo”. Ele pediu um comportamento mais técnico e menos político dos diretores da Aneel. Essa não é a primeira vez que Silveira critica a agência; em agosto, o ministro já havia ameaçado intervir na reguladora devido à demora na análise de processos, chamando a entidade de “omissa”. Nesta ocasião, ele reforçou a expectativa de que a Aneel atenda seu pedido para utilizar a Conta Bandeiras, a fim de mitigar o impacto da bandeira vermelha patamar 2 nas contas de luz dos brasileiros.
“Que bom que a Aneel assume a responsabilidade de dizer que o custo da energia é responsabilidade dela. Isso me tranquiliza, mas também me preocupa. Se ela se alinhar às políticas públicas do governo vai me alegrar. Se ela continuar sendo uma agência que trabalha contra o país e contra o governo, boicotando inclusive o governo, vai me preocupar muito. Mas não deixarei de defender o interesse do povo brasileiro”, declarou Silveira a jornalistas.
As críticas do ministro surgem em um momento de tensão entre o governo e a Aneel, após meses de pressão por uma regulamentação mais ágil de várias políticas setoriais, culminando na menção de “intervenção” em um ofício enviado à agência.
Por outro lado, a Aneel enfrenta desafios como prazos apertados para aprovar regulamentações, um quadro reduzido de profissionais e cortes orçamentários. Além disso, os servidores da agência iniciaram uma mobilização em maio pela valorização da carreira, resultando em maior lentidão em alguns processos. Outro fator que dificulta as decisões regulatórias é a vacância na diretoria, após a saída de Hélvio Guerra em maio.
Em relação ao horário de verão, o ministro Silveira afirmou que seu retorno é uma “possibilidade real”, embora a decisão ainda não tenha sido tomada. “O horário de verão é uma possibilidade real, mas a decisão não está tomada; me reuni com as empresas aéreas. Se o quadro não melhorar nos próximos dias, a possibilidade do horário de verão pode se tornar uma realidade muito premente”, concluiu.