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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está considerando propor ao governo a criação de uma força-tarefa para avaliar o impacto das apostas virtuais sobre a renda das famílias, com a participação de representantes do governo, do setor produtivo e de instituições financeiras.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, mencionou que a iniciativa visa a um diagnóstico preciso sobre o tema e que essa força-tarefa poderia incluir, além do Ministério da Fazenda, outros órgãos responsáveis pela defesa do consumidor, prevenção à lavagem de dinheiro e proteção social, como o Bolsa Família.
A declaração foi feita após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (2), em que se discutiu o impacto do endividamento causado por jogos de azar on-line. Contudo, o encontro terminou sem decisões concretas, com a Febraban reiterando que seu papel não é propor políticas públicas.
Sidney destacou que a reunião foi mais voltada para medidas de prevenção ao superendividamento e para garantir a saúde financeira e o bem-estar das famílias. Ele também voltou a defender a suspensão temporária do Pix como meio de pagamento para apostas, ou a imposição de limites para os repasses dos apostadores até que a regulamentação definitiva do setor, prevista para janeiro, seja implementada.
Apesar de a Febraban oficialmente tratar a proposta como uma opinião pessoal de Sidney, ele afirmou que a ideia já foi discutida em pelo menos três ocasiões entre os bancos. Sidney explicou que, atualmente, já há restrições ao uso do Pix em determinados horários, como entre 20h e 6h, mas ressaltou que o objetivo é buscar soluções para evitar o agravamento do endividamento das famílias.
No mesmo dia, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) antecipou a proibição do uso de cartão de crédito para pagar apostas virtuais, medida que seria implementada em janeiro, mas que agora entra em vigor imediatamente pelas operadoras de cartão. No entanto, o uso de cartões de crédito representa apenas uma pequena parcela das transferências para apostas, com a maioria dos pagamentos sendo realizados via Pix, que, segundo estimativas, responde por 85% a 99% das transações.