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Os sites de apostas online que operam sem autorização do governo devem começar a sair do ar nesta sexta-feira (11). Na quinta-feira (10), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou que já notificou empresas do setor para que suspendam os serviços das plataformas não autorizadas.
De acordo com a Anatel, “caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa determinação, a partir de sexta-feira, 11/10. O tempo para o bloqueio dependerá das medidas adotadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”.
O prazo dado pelo Ministério da Fazenda para que apostadores retirassem valores depositados em casas de apostas irregulares terminou na quinta-feira (10). Após o bloqueio, usuários poderão enfrentar dificuldades para reaver os fundos.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aproximadamente 2.040 sites devem ser bloqueados. “Pode ser que alguns ainda estejam acessíveis amanhã [sexta], talvez empresas menores que precisem de um ou dois dias para se adequar à determinação da Anatel. Mas amanhã, a lei começa a valer da maneira aprovada pelo Congresso Nacional”, afirmou Haddad.
O governo federal reforça que as casas de apostas ilegais são responsáveis por devolver o dinheiro dos usuários, mesmo que os sites sejam desativados. Contudo, o processo de reembolso pode se complicar, já que essas empresas não deram início à adequação à nova legislação, indicando que o saque pode ser dificultado.
Até o momento, o governo não anunciou um canal oficial para atender apostadores prejudicados. Haddad destacou que a fiscalização de sites irregulares será contínua, já que essas empresas podem migrar para novos domínios. “Qualquer tentativa de burla será informada à Anatel, que adotará as mesmas medidas de bloqueio”, explicou o ministro.
Além disso, Haddad ressaltou que a proibição de publicidade desses sites deve reduzir seu alcance e dificultar o acesso a novos usuários.
É improvável que um novo endereço consiga alcançar apostadores, pois o acesso será bloqueado assim que identificarmos o domínio, de acordo com ele.