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Pelas próximas 5 anos, as luvas não cirúrgicas provenientes da China, Malásia e Tailândia enfrentarão tarifas mais altas para entrar no Brasil. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu tornar definitiva a tarifa antidumping aplicada a esses produtos, após comprovações de práticas desleais no comércio internacional.
Desde fevereiro, as luvas não cirúrgicas desses países já pagavam uma sobretaxa que varia entre US$ 1,86 e US$ 33,52 por mil unidades importadas. Agora, com a decisão da Gecex/Camex, a tarifa antidumping se torna permanente. Esses equipamentos são utilizados em procedimentos de odontologia, veterinária e medicina.
A aplicação inicial da tarifa antidumping, em fevereiro, foi provisória, uma vez que análises preliminares indicaram a ocorrência de dumping — produção a preços inferiores ao custo — e prejuízos para os produtores brasileiros. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) confirmou que as investigações corroboraram a prática comercial desleal.
A tarifa antidumping, autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), permite a um país impor sobretaxas sobre produtos cuja produção esteja abaixo do custo e que ameacem a competitividade dos produtores locais.
Na reunião desta quinta-feira (17), o Gecex/Camex também aplicou quatro medidas antidumping provisórias. Folhas metálicas de empresas chinesas terão sobretaxas que variam de US$ 257,97 a US$ 341,28 por tonelada importada. Os nebulizadores oriundos da China pagarão entre US$ 0,83 e US$ 2,62 por unidade.
Além disso, os pigmentos de dióxido de titânio do tipo rutilo, utilizados em tintas, cosméticos e alimentos, também fabricados na China, enfrentarão tarifas de US$ 577,33 a US$ 1.772,69 por tonelada. Já as fibras de poliéster provenientes da China, Índia, Vietnã, Malásia e Tailândia terão sobretaxas que variam entre US$ 68,32 e US$ 397,04 por tonelada importada.
Em todos os casos, as tarifas antidumping provisórias terão validade de até seis meses. O uso de medidas antidumping provisórias aumentou neste ano, refletindo a estratégia do governo brasileiro de combater práticas desleais no comércio e fortalecer a proteção à indústria nacional.