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Em novembro, pessoas com dívidas em atraso com bancos e financeiras poderão renegociar seus débitos durante o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, que começa nesta sexta-feira (1º).
A iniciativa, organizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central (BC), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país, visa ajudar consumidores a reequilibrar suas finanças.
Na última edição do mutirão, realizada em março, mais de 1,6 milhões de contratos foram repactuados. No site oficial da campanha, é possível verificar a lista de bancos participantes. A ação se estenderá até 30 de novembro.
Serão negociadas dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de crédito com bancos e instituições financeiras, desde que estejam em atraso, não possuam garantias e não estejam prescritas.
Durante o mutirão, as instituições participantes oferecem condições diferenciadas, como parcelamento, descontos ou taxas de juros reduzidas, variando conforme a política de crédito de cada instituição.
Consumidores cobertos pela Lei do Superendividamento, que protege pessoas sem condições de quitar suas dívidas sem comprometer a subsistência própria ou de sua família, não devem participar do mutirão; nesses casos, a orientação é procurar o Procon diretamente.
Cada consumidor pode consultar suas dívidas pelo sistema Registrato, do Banco Central, que disponibiliza o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) com informações sobre os débitos em instituições financeiras. O acesso exige uma conta Gov.br, canal de serviços digitais do governo federal.
As negociações podem ser feitas diretamente com as instituições credoras, em seus canais oficiais, ou pela plataforma Consumidor.Gov.Br, que também exige uma conta Gov.br nos níveis Prata ou Ouro.