Economia

Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil em 2023

Valter Campanato/Agência Brasil

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Um estudo preliminar sobre a situação do trabalho no Brasil, realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, indicou uma redução de 14,6% no índice de trabalho infantil em 2023, comparado ao ano anterior. O levantamento revelou que, em 2022, 1,88 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, número que caiu para 1,6 milhão em 2023.

Intitulado “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação”, o estudo utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostrou que o trabalho infantil diminuiu em 23 das 27 unidades da Federação, com destaque para Amapá e Rio Grande do Norte, que registraram a maior queda percentual, de 51,6%. Acre, com uma redução de 43%, Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%) completam a lista das cinco unidades com as maiores diminuições.

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Em contraste, Tocantins (45,2%), Distrito Federal (32,2%), Rio de Janeiro (19,7%), Amazonas (12%) e Piauí (6%) foram as regiões que apresentaram aumento no número de crianças em situação de trabalho infantil. A pesquisa revelou também uma variação da taxa de trabalho infantil entre os estados, que varia de 1,3% a 9,3%. Enquanto o Rio Grande do Norte registrou o menor percentual, com 1,3% da população nessa situação, o Pará apresentou o maior, com 9,3%. Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos, com 213.928 e 197.470 menores, respectivamente, e juntos concentram 25% das crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho infantil do país.

Roberto Padilha Guimarães, coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, destacou que, apesar da queda, o cenário ainda é alarmante, com 1,6 milhão de crianças e adolescentes nessa condição, o que demanda o fortalecimento contínuo das políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil. O Ministério do Trabalho e Emprego possui uma estrutura robusta para enfrentar esse problema, incluindo a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, 27 Coordenações Regionais e o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, além da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. Denúncias podem ser feitas por meio do Sistema Ipê Trabalho Infantil.

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José Tadeu de Medeiros Lima, auditor-fiscal do Trabalho e responsável pelo estudo, enfatizou a importância de compreender as particularidades regionais para a criação de estratégias e ações de fiscalização e políticas públicas específicas, ressaltando que a diversidade econômica, social e regional do Brasil é um reflexo das variações observadas entre os estados.

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