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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifestou-se contrária à proposta de redução da carga de trabalho de 44 para 36 horas semanais, prevista em projeto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que está em fase de coleta de assinaturas.
De acordo com a CNC, a diminuição da carga horária sem a correspondente redução salarial resultaria em aumento dos custos operacionais para as empresas, o que poderia levar a demissões.
A confederação destacou, em nota enviada ao Poder360, que a medida poderia não gerar novos postos de trabalho, mas sim provocar uma onda de demissões, especialmente em setores que dependem de mão de obra intensiva, prejudicando, assim, os próprios trabalhadores que a proposta visa beneficiar.
Além disso, a CNC alertou que a jornada de trabalho de quatro dias poderia afetar negativamente as atividades comerciais e de serviços, comprometendo o atendimento ao consumidor.
Para a entidade, mudanças desse tipo devem ser discutidas de acordo com as especificidades de cada setor, e não por meio de uma regra geral.
Atualmente, a Constituição brasileira estabelece uma jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais. O projeto de Erika Hilton propõe reduzir a carga semanal para 36 horas, mantendo a jornada diária de 8 horas. A proposta também preserva a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas de trabalho.
A deputada defende que a redução da jornada aconteça sem diminuição salarial, argumentando que isso promoveria maior bem-estar aos trabalhadores e abriria novas vagas de emprego para jovens, que poderiam cobrir as folgas dos funcionários atuais.