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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (13) que o pacote de revisão de gastos está pronto e a equipe econômica aguarda a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para detalhar as propostas. Em declarações após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, Haddad afirmou que a principal prioridade é garantir regras fiscais sustentáveis para o futuro. “Não sei se há tempo hábil [para anunciar essa semana]. Se o presidente autorizar, anunciamos. Mas o mais importante é assim que ele der a autorização, nós estamos prontos para dar publicidade aos detalhes”, declarou.
O ministro explicou que as propostas de corte de gastos foram discutidas de forma ampla, e que as rubricas, ou seja, os itens de despesas, precisam ser ajustadas dentro de uma lógica que permita a sustentabilidade fiscal ao longo do tempo. “Ele [Arthur Lira] sabe, pela dinâmica das despesas, que se a gente não colocar as rubricas dentro da mesma lógica, fica difícil de sustentar o arcabouço no tempo… Estamos preocupados em regras sustentáveis para fazer com que tenha vigência longa e cumpra seu objetivo”, acrescentou Haddad.
Questionado sobre os valores do pacote de cortes, o ministro evitou divulgar números específicos, ressaltando a importância de garantir que as regras fiscais estabelecidas sejam mantidas. “Mais do que número, que é expressivo, é o compromisso de manter as regras fiscais estabelecidas desde o ano passado… As rubricas devem, todas elas, na medida do possível, serem incorporadas na visão geral do arcabouço para que seja sustentável no tempo”, destacou.
Haddad também comentou sobre a resistência inicial de alguns ministros da área social em relação aos cortes. Segundo o ministro, os membros do governo que eram contrários à medida já foram convencidos da necessidade de ajustes fiscais para garantir a saúde das contas públicas. “Os ministros da área social que eram contra o corte de gastos do governo já foram convencidos da necessidade de se ajustar as contas”, afirmou.
Além disso, Haddad informou que a equipe econômica está em constante diálogo com os demais ministérios para acertar os detalhes do pacote, que inclui a limitação do crescimento das despesas públicas. A revisão de gastos também afetará o Ministério da Defesa, após um pedido do presidente Lula, que se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para discutir as medidas. “Apresentamos os argumentos e as ideias e eles colocaram as equipes técnicas à disposição do Tesouro Nacional, que está capitaneando o debate com eles. Vamos ver se conseguimos em tempo hábil incluir mais algumas medidas no conjunto daquelas que já estão pactuadas com os ministérios”, completou Haddad.
Nos últimos dias, o ministro e o presidente Lula têm debatido o pacote com vários outros ministros, alguns dos quais expressaram preocupação com a possibilidade de perderem benefícios em caso de exclusão de suas áreas do ajuste fiscal. No entanto, Haddad reforçou que todos os membros do governo compreenderam a necessidade de um ajuste fiscal duradouro. “Os ministros foram submetidos à ideia, reagiram de várias maneiras, mas todos compreenderam a necessidade de termos sustentabilidade nos próximos anos. E se depender de mim, essa arquitetura deve ser de longo prazo no Brasil”, concluiu.