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A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 220 mil contribuintes que estavam na malha fina e regularizaram suas pendências poderão consultar se receberão a restituição do Imposto de Renda. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao lote de restituições de novembro, que inclui cerca de 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
No total, 221.597 contribuintes serão contemplados, com um valor global de R$ 558,8 milhões. Desse montante, R$ 306,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. Em razão das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul neste ano, os moradores do estado foram incluídos na lista prioritária.
Entre os contribuintes prioritários, 88.246 informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida, garantindo maior agilidade no recebimento. Outros 34.287 possuem entre 60 e 79 anos. Em seguida, 8.898 contribuintes têm o magistério como principal fonte de renda, e 8.643 são residentes no Rio Grande do Sul. O grupo prioritário é completado por 4.802 idosos acima de 80 anos e 3.570 pessoas com deficiência ou doenças graves. Já os contribuintes que não informaram chave Pix ou não se enquadram em critérios de prioridade somam 73.151.
A consulta ao lote pode ser feita no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, clicando em “Consultar a Restituição”. A ferramenta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado em 29 de novembro, na conta bancária ou chave Pix CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja neste lote, poderá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar possíveis pendências no extrato da declaração. Se necessário, basta enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se o valor não for depositado na conta informada – por exemplo, em casos de conta desativada –, a quantia ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito para outra conta por meio do Portal BB ou da Central de Relacionamento, pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Após um ano, se o valor não for resgatado, será necessário solicitá-lo no Portal e-CAC. O contribuinte deve acessar a seção “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.