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Na tarde desta sexta-feira (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o pacote de cortes de gastos anunciado na quarta-feira (27), que prevê uma economia de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026, “não é uma bala de prata”.
De acordo com o petista, “pode ser que daqui a três meses esteja debruçado sobre as planilhas de gastos de novo”.
“Se tiver algum problema de cálculo, nós vamos voltar para a planilha, vamos voltar para o Congresso, vamos voltar para o presidente da República, com a demanda que nós achamos que é a correta”, disse Haddad em evento com dirigentes de bancos da Febraban.
As medidas anunciadas pelo Governo Lula (PT) incluem mudanças em diversas áreas, como o salário-mínimo, programas sociais, aposentadoria de militares e emendas parlamentares.
Uma das principais alterações prevê o endurecimento das regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), exigindo a atualização dos cadastros que estejam desatualizados há mais de 24 meses e dos benefícios concedidos administrativamente sem o Código Internacional de Doenças (CID).
No evento, Haddad ainda disse que um terço das pessoas beneficiadas pelo BPC não têm suas deficiências cadastradas: “Não se sabe o que essas pessoas têm para ter acesso ao BPC”.
Especialistas do mercado financeiro avaliam que, embora as medidas anunciadas indiquem que a equipe econômica do governo está seguindo a direção correta, elas podem não ser suficientes para garantir que as despesas do país fiquem dentro dos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal, o conjunto de regras que define os limites de gastos da União.
Isso ocorre porque, além do pacote de gastos, o governo apresentou um projeto de lei que isenta do pagamento de imposto de renda pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. A estimativa é de que essa medida custe R$ 35 bilhões aos cofres públicos, com a expectativa de compensar esse valor por meio da taxação de contribuintes mais ricos. A proposta prevê uma alíquota de até 10% para rendimentos superiores a R$ 50 mil, mas o mercado expressa receio de que essa compensação não seja suficiente para equilibrar as despesas.
Essa percepção mais cautelosa levou a uma forte desvalorização dos ativos brasileiros na última quinta-feira (28), com o dólar atingindo, pela primeira vez na história, a marca de R$ 6.
Porém, Haddad afirmou que acredita que os participantes do mercado financeiro devem reajustar suas expectativas em relação à economia, o que ajudaria a aliviar a pressão sobre a moeda brasileira.
O petista afirmou que o governo federal não atingirá a meta de déficit zero em 2024 devido à impossibilidade de “aprovar tudo o que queria” no Congresso Nacional. Entre os principais pontos em questão, ele destacou a desoneração da folha de pagamentos e o Perse.
Apesar disso, o ministro ressaltou que a relação com o Congresso é “ótima” e expressou confiança de que a tramitação das medidas de corte de gastos ocorrerá de forma tranquila, sem grandes obstáculos para o governo. “Se houver alguma surpresa, será positiva”, completou.