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A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) uma novidade para contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte, mas não são obrigados a declarar o Imposto de Renda: um “cashback” automático, que devolverá valores a esses trabalhadores sem que eles precisem enviar a declaração.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a medida busca alcançar pessoas que ficaram sem restituição por não se enquadrarem nos critérios de obrigatoriedade de entrega do IRPF em 2025. O objetivo é garantir que esses contribuintes recebam de volta os valores retidos indevidamente.
Como funcionará o “cashback” do IR
A Receita prepara um lote especial de restituição automática, previsto para ser pago em 15 de julho de 2026, que deve atingir cerca de 4 milhões de contribuintes. Ao todo, o valor destinado ao pagamento é de R$ 500 milhões, com valor médio de R$ 125 por pessoa e o máximo de R$ 1.000 por beneficiário.
O pagamento será feito exclusivamente via Pix, utilizando a chave do CPF do contribuinte. Caso a pessoa não possua chave Pix, ela não receberá automaticamente e precisará fazer a declaração de ajuste para obter a restituição.
Quem terá direito
Para receber o cashback, o contribuinte precisa atender a alguns critérios:
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Não ter sido obrigado a declarar o IRPF 2025;
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Não ter entregue a declaração de 2025;
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Ter direito a restituição de até R$ 1.000;
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Possuir CPF regular e baixo risco fiscal;
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Ter chave Pix vinculada ao CPF.
De acordo com a Receita, a medida foi possível graças a um maior uso de dados do eSocial, que permite identificar contribuintes com imposto retido e direito à devolução, mesmo sem a declaração entregue.
Exemplos práticos
O órgão explicou que a situação pode ocorrer, por exemplo, com um trabalhador que recebeu salário apenas no início de 2024 e teve IR retido na fonte, mas ficou desempregado posteriormente e não atingiu os critérios para enviar a declaração. Sem essa medida, essa pessoa normalmente não receberia a restituição.
“Muita gente tem direito à restituição e nem sabe. Um brasileiro de renda menor, que teve retenção, mas não é obrigado a prestar declaração, nem lembra, e não recebe a restituição”, afirmou Robinson Barreirinhas.
O supervisor do IR da Receita, José Carlos da Fonseca, acrescentou: “Se não tiver chave Pix, não recebe. Nesse caso, o melhor é fazer a declaração. Restituição de até R$ 1.000. Não vai cair na malha, não tem problema nenhum”.
Cronograma e valores
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Data do pagamento: 15 de julho de 2026;
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Número de beneficiados: cerca de 4 milhões;
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Valor total: R$ 500 milhões;
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Valor médio da restituição: R$ 125;
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Valor máximo: R$ 1.000.