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O governo federal lança nesta segunda-feira (4) o Desenrola 2.0, novo programa de renegociação de dívidas. A medida permite o saque de até 20% do saldo do FGTS para pagamento de débitos e oferece descontos de até 90%.
O programa é direcionado a brasileiros com renda mensal de até cinco salários mínimos (cerca de R$ 8.105).
Quais dívidas entram no programa
Podem ser negociadas:
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Cartão de crédito
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Cheque especial
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Crédito pessoal
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Fies (Fundo de Financiamento Estudantil)
Condições oferecidas
| Item | Regra |
|---|---|
| Juros | Limitados a 1,99% ao mês |
| Descontos | De 30% a 90% sobre o valor da dívida |
| FGTS | Saque de até 20% do saldo |
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou: “Uma dívida de R10mil,comdescontoamplo,podechegaraR 1.000, com juros muito menores.”
Bloqueio de bets
Quem aderir ao programa ficará bloqueado em plataformas de apostas online (bets) por um ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) justificou:
“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando.”
Quem pode participar
O programa é voltado para pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos. O processo de adesão será centralizado pelo site oficial do governo federal.
Números do endividamento
Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), 80,4% das famílias brasileiras estão endividadas – o maior índice da série histórica.
O Desenrola 2.0 deve beneficiar 80,4% das famílias endividadas, de acordo com a CNC.
Caráter excepcional
Durigan afirmou que o programa é uma medida pontual e não deve ser encarado como recorrente:
“Tanto no Desenrola de 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, com guerra e impactos que fogem ao nosso controle.”
O governo também estuda tornar obrigatória a participação em cursos de educação financeira para quem quiser usufruir dos benefícios.
Resultados do Desenrola original
A primeira fase do programa (2023-2024) beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas e negociou R$ 53,2 bilhões em dívidas. A média de descontos foi de 90% para pagamentos à vista e cerca de 85% para parcelados.