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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (4) a nova edição do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas. O Desenrola 2.0 oferece juros de até 1,99% ao mês, descontos de 30% a 90% e liberação de até 20% do FGTS para quitação de débitos.
O programa ficará aberto por 90 dias e está dividido em quatro categorias.
As quatro categorias do Desenrola 2.0
Categoria | Público-alvo
Desenrola Famílias | Renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105)
Desenrola Fies | Estudantes do ensino superior
Desenrola Empreendedor | Micro e pequenas empresas
Desenrola Rural | Pequenos produtores rurais e assentados da reforma agrária
Condições para famílias
Para o Desenrola Famílias, as condições são:
Juros: máximo de 1,99% ao mês
Descontos: de 30% a 90% sobre o valor devido
Parcelamento: até 4 anos (48 meses)
Primeira parcela: em 35 dias
FGTS: até 20% do saldo (para renda de até R$ 8.105)
O programa foca na renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito rural.
Desenrola Fies
Para estudantes, o pagamento do Fies vale para dívidas vencidas há mais de 90 dias. Os descontos variam de 12% a 99%. O valor principal pode ser dividido em até 150 parcelas.
Desenrola para empresas
Para micro e pequenas empresas, as mudanças incluem:
Carência: de 12 para 24 meses
Prazo máximo: de 72 para 96 meses
Teto do crédito: de R$ 130 mil para R$ 180 mil (empresas com faturamento até R$ 360 mil/ano)
Teto do crédito: até R$ 500 mil (CNPJs com faturamento até R$ 4,8 milhões)
Consignado INSS e servidor
O programa também promove mudanças no consignado do servidor e do INSS:
Prazo ampliado de 96 para 108 meses
Carência de até 90 dias
Margem de comprometimento reduzida de 45% para 40%
Bloqueio de bets
Os CPFs dos participantes do Desenrola 2.0 ficarão proibidos de utilizar plataformas de apostas online (bets) por um ano. Lula justificou:
“O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando.”
Um estudo do Ibevar e da FIA Business School revelou que as bets se tornaram a principal motivação para o endividamento dos brasileiros, superando o impacto do crédito e dos juros.
Fontes de recursos
O programa vai usar recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que já conta com R$ 2 bilhões, com possibilidade de aporte adicional de até R$ 5 bilhões. Outros recursos podem vir do Sistema de Valores a Receber (SVR).
Resultados da primeira versão
A primeira edição do Desenrola (2023-2024) renegociou R$ 53 bilhões em dívidas para 15 milhões de pessoas. O programa envolveu R$ 1,7 bilhão em garantias da União.