O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta segunda-feira um aumento das verbas de custeio para as universidades federais e também as obras para a rede que estarão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O evento ocorre em meio a tentativas de retomar as negociações com os professores, que estão em greve há quase 60 dias.
Atualmente, o orçamento de custeio das universidades federais é de R$ 6,8 bilhões. Os reitores, representados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), consideram esse valor insuficiente após anos de restrições fiscais, que resultaram em cortes em áreas como manutenção predial e dívidas.
O valor exato que será anunciado ainda não foi divulgado. Segundo os reitores, a rede precisa de um aporte de R$ 2,5 bilhões para equilibrar o orçamento. Essa quantia é a mesma solicitada pelos professores em greve. O governo busca se aproximar das demandas dos professores para encerrar a paralisação. Atualmente, ao menos 52 universidades federais e 79 institutos estão em greve. Os docentes também reivindicam recomposição salarial já em 2024, o que o governo federal afirma não ser possível.
Outro anúncio esperado para segunda-feira inclui as obras do PAC Universidades, com previsões de ampliações de campi e grandes reformas, embora ainda não se saiba quais instituições serão beneficiadas.
A Educação federal enfrenta greves em duas categorias. Um dos sindicatos de professores já assinou acordo com o governo, mas outros dois recusaram o entendimento, e o caso foi levado à Justiça Federal, que anulou o acordo. Os técnicos administrativos ainda estão em negociação, com uma nova reunião marcada para a próxima terça-feira.
A proposta do governo para os professores inclui diferentes níveis de reajuste. Aqueles com salários mais altos receberiam um aumento de 13,3% até 2026, enquanto os com salários mais baixos receberiam 31% até o fim do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, nenhum reajuste está previsto para 2024.
No início da carreira, um professor de 40 horas com doutorado passará de um salário de R$ 9,9 mil (em abril de 2023) para R$ 13,7 mil em 2026. No topo da carreira, o salário aumentará de R$ 20 mil para R$ 26 mil no mesmo período.