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Reitores de institutos federais, Cefets e do Colégio Pedro II estão buscando apoio no Congresso Nacional para garantir um aumento no orçamento de 2025 em benefício da rede de ensino técnico do Brasil. Atualmente, essa rede conta com 1,5 milhão de estudantes matriculados, dos quais mais de 85% vêm de famílias de baixa renda, com ganhos mensais de até 2 salários mínimos.
Desse total, 60% são mulheres e 54% são negros, de acordo com dados da Plataforma Nilo Peçanha, do Ministério da Educação (MEC).
“Os institutos federais têm essa estrutura de excelência, ela é pública para todos, mas principalmente para aqueles jovens e adultos que não tiveram oportunidade, e não têm oportunidade em outras estruturas. Para que tenhamos êxito, precisamos de recursos que vão viabilizar a permanência desse jovem lá. Nós estamos elegendo uma grande bandeira para 2025, que é a alimentação escolar, que demanda um aporte de R$ 1,1 bilhão. Nossos estudantes não aprendem com fome e a nossa grande luta é para que todos os alunos recebam pelo menos uma refeição quente durante o dia nas unidades de ensino”, disse Elias Monteiro, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entidade que reúne os dirigentes dos institutos.
O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para os institutos federais este ano foi de R$ 55 milhões, destinado a beneficiar quase 357 mil estudantes em todo o país. No entanto, esse valor é considerado muito insuficiente, sendo exclusivamente direcionado à compra de alimentos, sem contemplar recursos para o preparo nas cozinhas das unidades.
Elias Monteiro liderou um grupo de 30 reitores na terceira Marcha de Dirigentes dos Institutos Federais em busca de maior orçamento para a rede de ensino, realizada nesta quarta-feira.
Durante a tarde, eles visitaram gabinetes e se reuniram com líderes parlamentares para pleitear emendas suplementares ou evitar cortes no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) do próximo ano, que será analisado pelo Legislativo no próximo semestre.
“O principal mote dessa marcha é conscientizar e comprometer, e chamar para a responsabilidade, também o Poder Legislativo, para que tenhamos um orçamento robusto e que realmente venha ao encontro das nossas necessidades, porque o orçamento da rede, desde de 2016, só vem em movimento de decréscimo”, disse Monteiro.
A situação geral ainda é considerada crítica. Segundo levantamento do Fórum de Planejamento do Conif (Forplan), as 41 instituições vinculadas à entidade contavam com um orçamento de R$ 3,6 bilhões em 2015. Em contraste, neste ano, o montante destinado ao custeio de manutenção, limpeza, energia e pagamento de terceirizados foi de R$ 2,5 bilhões. Este cenário é exacerbado pelo aumento no número de alunos matriculados, que saltou de 512 mil há 9 anos para os atuais 857 mil.
Além disso, o número de unidades acadêmicas nas instituições cresceu de 528 em 2015 para 633 atualmente. O governo federal também anunciou a expectativa de inaugurar mais 100 unidades até 2027, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março deste ano.
Atualmente, em toda a rede federal, são oferecidos 5,3 mil cursos técnicos e 2,4 mil cursos de graduação distribuídos em 578 municípios. Segundo cálculos dos reitores, a rede necessita de um orçamento de pelo menos R$ 4,7 bilhões para garantir seu funcionamento no próximo ano.
Além de solicitar suplementação orçamentária do MEC, o dirigente espera que os parlamentares possam apoiar a rede por meio da destinação de emendas parlamentares, cujo volume tem aumentado ao longo dos últimos anos.
Em junho, o governo federal anunciou um investimento significativo em melhorias na infraestrutura de todas as universidades e institutos, destinando R$ 3,17 bilhões; para os hospitais universitários, foram reservados R$ 1,75 bilhão, além da criação de dez novos campi nas cinco regiões do país, com um aporte de R$ 600 milhões. O total soma R$ 5,5 bilhões do novo PAC.
Também em junho, o governo assinou acordos com entidades representativas de professores e técnicos administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação, encerrando uma greve que durou mais de 70 dias em todo o país.