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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, validou os registros de candidatura de Simone Tebet (MDB) e de sua vice, Mara Gabrilli (PSDB), à Presidência da República.
Na decisão, Lewandowski concluiu que o registro foi feito de forma regular e com a apresentação dos documentos necessários ao cadastro da chapa.
Ele considerou também que as duas preenchem os requisitos de candidatura previstos na Constituição Federal.
“Enfatizo, ainda, que não houve impugnação ao registro ou notícia de inelegibilidade. Além disso, a Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se pelo deferimento do presente requerimento”, escreveu o ministro.
No sábado, Lewandowski também tinha validado os primeiros registros – de Sofia Manzano e de seu vice, Antonio Alves, ambos do PCB; e de Vera Lúcia e Raquel Tremembé, do PSTU.
O TSE ainda analisa outros 10 registros de candidatura à Presidência, apresentados até o prazo previsto em lei, dia 15 de agosto.
A análise feita pelo tribunal envolve avaliar se a documentação apresentada está de acordo com o previsto nas normas eleitorais; e se os candidatos preenchem os requisitos previstos na Constituição e na Lei de Inelegibilidades para concorrer aos cargos de outubro.
Pelas regras, o registro de candidatos a presidente é feito diretamente pelo TSE.
Já as instâncias inferiores da Justiça Eleitoral analisam os registros para outros cargos em disputa – senador, governador, deputado federal, estadual e distrital.