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Por volta das 8h40 deste sábado (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usou pela primeira vez os seus novos “superpoderes”, ampliados pela própria Corte Eleitoral, conquistados na última quinta-feira (20). A informação é do site UOL.
O TSE mandou que o Twitter apagass, em até duas horas, duas postagens feitas pelo deputado federal e coordenador da campanha digital de Lula (PT), André Janones (Avante-MG), contra o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o Twitter, a ordem do TSE foi atendida, e a remoção, realizada. Porém, quem está fora do Brasil ainda consegue acessar o material.
No 1º post derrubado por ordem judicial expressa, datado de 23 de agosto, Janones chamou Bolsonaro de “assassino” e diz que ele “ajudou a matar 400 mil pessoas e ainda debochou das vítimas”.
Na 2ª publicação, de 16 de outubro, Janones afirmava que “Bolsonaro é miliciano”.
Assinado pelo ministro do TSE Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a decisão com base na nova resolução a atende a coligação de Bolsonaro por entender que “as publicações impugnadas transmitem desinformação prejudicial à integridade do próprio processo eleitoral”.
Os tuítes ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e “não observam normas constitucionais e legais”, de acordo com o ministro do TSE.
A decisão de hoje não se restringiu a conteúdo ligado apenas ao processo eleitoral, como havia sido anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes na última quinta-feira.
A decisão contra Janones mostrou que os novos “superpoderes” da Corte Eleitoral também se estendem a conteúdos relacionados a candidatos e campanhas.