O dono do perfil humorístico Joaquin Teixeira foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal (MPF), de acordo com informações divulgadas pelo advogado do dono da conta, Mizael Izidoro Bello, nesta terça-feira (22). O perfil, que possui quase 550 mil seguidores no Twitter, foi alvo de acusações de homofobia, xenofobia, apologia à violência e ataques contra autoridades.
“Trata-se de noticias crime informando supostos crimes de homofobia, xenofobia, apologia a violência, ataque contra autoridades, etc publicados na rede social Twitter. Todos os conteúdos listados estão públicos e disponíveis para acesso mundial. Coletamos o printscreen do perfil completo para avaliação”., diz um trecho do pedido do MPF.
O advogado reclamou de censura e mencionou outros comediantes famosos, como Maurício Meirelle, Leo Lins e Victor Sarro, em busca de apoio. A defesa citou ainda que concordou com o pagamento de multas pesadas para manter o perfil ativo, evitando um processo ilegal.
Eis a íntegra da declaração do advogado:
Não há piada nesta postagem: Como comentei aqui, tomei conhecimento de que autoridades estavam procurando @JoaquinTeixeira . De início acreditei ser uma brincadeira, mas era sério: O Ministério Público Federal denunciou criminalmente Joaquin Teixeira por … PIADAS! E, pessoalmente, nem mesmo em caso de investigação de crimes graves, eu vi tanto afinco e vontade de encontrar um investigado. Vieram, inclusive, atrás de mim. É tragicômico. Não há NADA que indique, nem mesmo de longe, sombra de ilegalidade em QUALQUER postagem do @JoaquinTeixeira . Mesmo assim, o Ministério Público pediu o fim de Joaquin Teixeira. Conversando com o Joaquin Teixeira e também com um dos promotores responsáveis, para evitar todo o transtorno de um PROCESSO ILEGAL e manter vivo @JoaquinTeixeira , foram acordadas algumas condições, entre elas o pagamento de pesadas multas. @JoaquinTeixeira necessita, mais do que nunca, do apoio dos seus admiradores e fãs. Peço ainda o apoio de outros comediantes, entre eles @MauMeirelles , @LeoLins , @victorsarro e outros que também sejam contra a censura judicial a quem apenas tenta trazer um pouco de alegria aos brasileiros.
https://twitter.com/mizaelizidoro/status/1694024984929218799
Após a repercussão do caso, MPF negou que tenha oferecido a denúncia contra o perfil humorístico. Eis a nota:
ESCLARECIMENTO Notícias falsas que circulam em sites e redes sociais indicam que o MPF teria oferecido denúncia contra um perfil no X identificado como “Joaquin Teixeira”. O MPF esclarece que não ajuizou nenhum pedido contra o autor nem conduz procedimentos sobre as postagens No ano passado, o MPF em São Paulo chegou a receber notícias-crime sobre o teor das mensagens publicadas. Notícias-crime nada mais são do que representações oriundas de cidadãos e entidades comunicando ao MPF a possível ocorrência de atos ilícitos. Em agosto de 2022, ao analisar esses alertas, os procuradores verificaram não haver competência federal para atuação, o que impossibilitou o prosseguimento do caso no âmbito do MPF.
As notícias falsas em circulação trazem também o print de um documento do MPF/SP. Trata-se de uma peça preliminar, elaborada ainda antes da análise sobre a competência de atuação. Tal documento não se refere a uma denúncia do MPF, como o próprio título diz (“Informação técnica”).