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A Justiça de Pernambuco revogou, nesta segunda-feira, a ordem de prisão preventiva contra Gusttavo Lima, emitida pela 12ª Vara Criminal da Capital. A decisão foi tomada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, apenas 24 horas após a juíza Andréa Calado da Cruz ter determinado a prisão. A Polícia Federal, que havia incluído o nome do cantor em seu sistema de alerta na noite anterior, não encontrou indícios de que ele estivesse dando abrigo a fugitivos durante sua viagem à Grécia com o casal José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha, proprietários da empresa Vai de Bet.
Em nota, a defesa de Gusttavo Lima afirmou: “Ele tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem”. O desembargador também ressaltou que as razões apresentadas para a prisão preventiva eram baseadas em ilações e considerações genéricas, sem evidências concretas que justificassem tal medida.
Os advogados do artista destacaram que sua relação com a Vai de Bet se limitou ao uso de imagem e à venda de uma aeronave, e que todas as transações foram realizadas de maneira legal, com contratos que incluíam cláusulas de compliance. Segundo a defesa, esses acordos foram estabelecidos antes de qualquer conhecimento sobre as investigações em andamento.
Eia a íntegra da nota da equipe jurídica de Gusttavo Lima:
A defesa do cantor Gusttavo Lima recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida na tarde de hoje pelo Desembargador do TJPE Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus.
A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso.
A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC. Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso.
Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem.
Equipe jurídica – Gusttavo Lima