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O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que é possível aprovar a reforma da Previdência no Congresso em 60 dias. O prazo foi mencionado por ele em evento nos Estados Unidos. Na viagem, Guedes teria conversado por telefone com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre um calendário de votação da proposta.
“Isso vai ser maravilhoso, vai mudar totalmente a perspectiva do país”, disse o ministro na cerimônia de entrega do prêmio Personalidade do Ano pela Câmara de Comércio Brasil – EUA, que homenageou o presidente Jair Bolsonaro, no Texas.
Com a reforma, o Brasil deve atingir o saneamento fiscal no horizonte de 10 a 15 anos e retomar o crescimento econômico, afirmou Guedes. Ele criticou o alto nível de gastos com o pagamento de juros. Segundo o ministro, o país gasta US$ 100 bilhões por ano ‘sem poder sair da pobreza’.
No evento, um almoço preparado para cerca de cem empresários, Guedes também citou empresas como Banco do Brasil, Bank of America (BofA) e Merrill Lynch, além de Embraer e Boeing, ao falar sobre oportunidades econômicas envolvendo companhias dos dois países. O ministro disse ainda que Bolsonaro vai unificar a América Latina com uma economia de mercado.
Mais realista a respeito da tramitação da proposta, Maia afirmou que mantém o calendário original proposto. Ele prevê a aprovação da reforma da Previdência no plenário da Câmara em julho, pouco antes do recesso parlamentar. Só então, a proposta segue para tramitação no Senado.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa passar por duas votações na Câmara e duas no Senado. Para aprová-la, é preciso obter votos favoráveis de três quintos dos parlamentares em plenário – 308 na Câmara e 49 senadores. A votação é nominal. Até agora, porém, a reforma só passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, agora, tramita na Comissão Especial da Casa. A reforma foi enviada pelo governo ao Congresso há quase três meses, no dia 20 de fevereiro.
Prazo
O relator da reforma na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que tem como meta apresentar seu relatório, no máximo, até a segunda semana de junho. Em entrevista à GloboNews, Moreira observou que a proposta está no período de recebimento de emendas e que ainda será realizada uma série de audiências públicas para debater aspectos específicos do texto.
Para Moreira, o governo ‘tem dado caneladas desnecessárias’, que podem atrapalhar a tramitação do texto. Entretanto, ressaltou que a reforma da Previdência é prioritária e que há compromisso e consenso em torno dessa agenda. Nesse sentido, Moreira disse que é preciso blindar a proposta e ‘despi-la’ de questões partidárias.
Sobre o cronograma da PEC, o relator está alinhado com Maia dizendo que a meta é votá-la na Câmara antes do recesso parlamentar, em julho.
Por Agência Estado