STF dá 15 dias para Bolsonaro explicar declaração sobre Dilma

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu dar um prazo de quinze dias para que Jair Bolsonaro responda o uma interpelação apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff sobre uma declaração do presidente, que disse, nos Estados Unidos, que a petista havia “matado, inclusive, um capitão” no período da ditadura militar.

Em uma declaração em Dallas, o presidente insinuou que Dilma teria participado do assassinato do capitão americano Charles Chandler, em outubro de 1968.

A medida é um procedimento formal antes de outros desdobramentos na Justiça. O artigo 144 do Código Penal determina que “se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa”.