Após reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (15), que o Ministério da Economia estudará uma proposta para alterar a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
De acordo com Bolsonaro, a ideia inicial é calcular o tributo sobre o valor vendido nas refinarias, e não nos postos de gasolina:
“Pelo que tudo indica, o percentual do ICMS deve incidir sobre o preço dos combustíveis nas refinarias, e não no final da linha. Caso contrário, quando houver essa redução [do preço nas refinarias], não diminuirá [o preço] na ponta da linha.”
E continuou:
“Eu não quero apresentar um pacotão para o Congresso. Mas, uma vez sendo negociada qualquer proposta, como essa do ICMS, que falta falar com a Economia, a Economia entendendo que é positiva, a gente apresenta.”