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O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (2), que vai encaminhar uma proposta a Câmara para alterar a forma de cobrança do ICMS sobre a gasolina e o diesel. O objetivo é acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor.
Bolsonaro propôs, pelo seu Twitter, a incidência de um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos:
“Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”.
O presidente criticou o modelo atual, dizendo que os governadores “não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia”.
Bolsonaro lembrou ainda que o governo reduziu três vezes os preços da gasolina e do diesel nas refinarias e questionou o motivo do ajuste não ter chegado aos postos.
2. – Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020
4. – Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas).
– E agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores? Etc … — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020
5. – O Presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação.” — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020