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O presidente da República Jair Bolsonaro rebateu críticas nesta segunda-feira (8) sobre a condução das medidas de combate à pandemia da covid-19 no Brasil. NoTwitter, o chefe do executivo lembrou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a “total responsabilidade” de prefeitos e governadores sobre medidas para conter a propagação da covid-19.
Veja à íntegra do texto publicadopelo presidente em rede social:
“Lembro à Nação que, por decisão do STF, as ações de combate à pandemia (fechamento do comércio e quarentena, p.ex.) ficaram sob total responsabilidade dos Governadores e dos Prefeitos.
Nosso governo alocou centenas de bilhões de reais não só para combater o vírus, bem como para evitar o desemprego.
Ao lado disso forças nada ocultas, apoiadas por parte da mídia, açoitam o Presidente da República das mais variadas formas para deslegitimá-lo ou atrapalhar a governança. – Com fé em Deus e no povo seguirei meu destino de melhor servir ao meu país.”
Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, que Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. O caso foi apresentado pelo PDT após o governo baixar a Medida Provisória 926, que restringia a ação de governadores em tomar ações preventivas ao novo coronavírus.
Com a decisão, os governadores e prefeitos também definiram os serviços essenciais que poderiam funcionar durante o período da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição.