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A Operação Pagão, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), foi deflagrada na manhã de hoje (25) para cumprir sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra 12 pessoas denunciadas por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. A denúncia foi recebida pelo Juízo da 35ª Vara Criminal da Capital.
Quatro pessoas já foram presas. O ex-dirigente e atual fornecedor da OS, Sildiney Gomes Costa foi detido em Vargem Grande, na Zona Oeste da cidade. Já o diretor-presidente do Instituto Lagos Rio, de acordo com site da OS, José Marcus Antunes Andrade, foi preso em São Paulo.
Por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc/MPRJ), a operação conta com o apoio do Ministério Público de São Paulo e tem o objetivo de prender integrantes da organização social de saúde Instituto dos Lagos Rio. Os mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro, Petrópolis e em Itaboraí, além de São Paulo e em Barueri.
Os investigados são acusados de desviar R$ 9,1 milhões dos cofres públicos estaduais, de um total de R$ 649 milhões que o Instituto dos Lagos Rio teve empenhados em seu favor entre 2012 e 2019. A organização social geria unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro, mas, de acordo com a investigação do MPRJ, ela não tinha aptidão para assinar contratos de gestão com o estado, tendo forjado sua capacitação técnica com atestados técnicos falsos.
Valores superfaturados
“O desvio de dinheiro público se dava com o pagamento de valores superfaturados em favor de sociedades empresariais, sob o pretexto da aquisição de produtos ou terceirização de serviços necessários ao atendimento das unidades de pronto atendimento (UPAs) e hospitais administrados pelo Instituto Lagos Rio. A ação narra que as contratações de serviços e as aquisições eram direcionadas para empresas pré-selecionadas, controladas ou previamente ajustadas para o esquema”, afirmou o Ministério Público.
Segundo a denúncia, depois de feito o pagamento superfaturado, os valores excedentes eram repassados aos dirigentes da organização criminosa ou para terceiros indicados por eles, com dinheiro em espécie.
De acordo com o MPRJ, a ação indica que Juracy Batista de Souza Filho dirigiu e coordenou o esquema. Também foram denunciados os filhos dele, Fabio Figueiredo Andrade de Souza e Fernanda Andrade de Souza Risden, e o cunhado José Marcus Antunes de Andrade, além dos ex- dirigentes da organização, Sildiney Gomes Costa, José Carlos Jorge Lima Buechem e Hugo Mosca Filho.
São apontados pelo MPRJ como integrantes do esquema os empresários Renê Borges Guimarães, José Antonio Sabino Júnior, José Pedro Mota de Sousa Ferreira, José Antônio Carauta de Souza Filho e Gustavo de Carvalho Meres.