Uma das empresas alvo da “Operação Falso Negativo” deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) nesta quinta-feira (02), possui um contrato de R$ 14,1 milhões com o governo de Wilson Witzel, Rio de Janeiro, para fornecimento de testes rápidos de detecção do novo coronavírus (covid-19), informa a CNN.
O contrato do governo Witzel com a empresa Medlevensohn é um dos que é analisado pelo Grupo de Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Endereços ligados aos diretores da Medlevensohn e sedes da empresa foram alvo de busca e apreensão em diversos estados na manhã de hoje. Ao todo, a Operação “Falso Negativo” mira pelo menos 18 empresas suspeitas de participarem de fraudes e de venda de testes sem qualidade para detecção da covid-19.
Em despacho do dia 05 de junho, a Secretaria de Saúde afirmou que “desconhece” os detalhes do contrato assinado em abril deste ano, em meio à pandemia. No dia 1º deste mês, a Procuradoria Geral do Estado apontou nove irregularidades na aquisição. O processo para compra dos testes foi aberto no dia 27 de março e leva a assinatura do ex-subsecretário-executivo de Saúde de Witzel, Gabriell Neves. Em menos de uma semana depois, a pasta autorizou a compra.
Ainda em abril, documento da Subsecretaria Executiva de Saúde revelou que a empresa Medlevensohn foi a escolhida pelo governo do Rio para fornecer 150 mil testes de detecção da covid-19, sem licitação, e recebeu pagamentos do contrato sem ter entregue o material contratado pelo Estado.
Entre outros erros, a própria Secretaria de Saúde afirma que não houve “ampla pesquisa de preços no mercado”, que o contrato não teve “regular publicação”, com direito a “omissão de assinatura” por parte do Estado.
A Medlevensohn enviou documentos à CNN Brasil que comprovam que o contrato já foi cumprido, e que os 150 mil testes foram entregues em três remessas à Secretaria de Saúde do Rio.
A pasta informou que “todos os contratos firmados pelo ex-subsecretário estão sendo revisados”.
NOTA OFICIAL da Medlevensohn
Com relação à operação “Falso Negativo”, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal, a Medlevensohn rechaça integralmente a suspeita de superfaturamento e informa que sequer vendeu testes rápidos de Covid-19 à Secretaria do Estado de Saúde do DF, tendo apenas entregue uma proposta no intuito de atender a um pedido de cotação para fornecimento do produto.
A companhia lembra que seu MedTeste Coronavírus detém registro junto à ANVISA, e que o fabricante deste teste, situado no exterior, foi inspecionado e aprovado pela referida autoridade sanitária.
Sobre os testes comercializados à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a empresa informa que a assinatura do contrato seguiu todos os procedimentos legais do decreto estadual que determinou a dispensa de licitação por conta da pandemia, tendo sido entregue a totalidade dos lotes comprados pelo órgão.
A Medlevensohn está comprometida há mais de 20 anos com o abastecimento nacional de produtos médicos hospitalares. Seu inalienável compromisso com a ética atrelada ao estrito respeito às normas de contratações públicas nos trazem a tranquilidade de que a suspeita objeto das ações policiais não serão confirmadas.