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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou nesta quinta-feira (22) um inquérito para investigar possíveis irregularidades na compra de aventais cirúrgicos sem licitação por parte do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), órgão ligado ao Governo Doria.
O Iamspe administra o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) e o contrato investigado pelo MP foi feito em maio deste ano durante a pandemia.
De acordo com o promotor do MP-SP, Paulo Destro, o valor da compra de dois mil aventais teria chegado a R$ 540 mil, o que daria um custo unitário de R$ 270 por avental.
“Resolve (…) instaurar portaria inicial de Inquérito Civil, diante da necessidade imprescindível de diligências para melhor apuração dos fatos narrados, em todas as suas circunstâncias”, diz o promotor num trecho do documento.
A denúncia foi feita por meio de deputados que integram o Grupo Parlamentar em Defesa do Orçamento (PDO), da Assembleia Legislativa de SP (Alesp). Os parlamentares fizeram uma vistoria na fabricante do avental, em Mauá, no ABC Paulista, em 6 de agosto deste ano.
De acordo com o MP, o inquérito vai servir para implementar “medidas preventivas e repressivas no combate a condutas que importem em enriquecimento ilícito, causem prejuízo ou dano ao erário e/ou atentem contra os princípios da administração pública, através do controle dos atos da administração pública.”
O Iasmpe e a empresa fabricante terão 30 dias para apresentar informações para os promotores.
Em nota, o HSPE (Hospital do Servidor Público Estadual) informou que forneceu, em 3 de setembro, informações sobre a compra de aventais com a empresa Total Clean à Controladoria da Secretaria da Fazenda de São Paulo.
“Importante esclarecer que se trata de um avental de isolamento reutilizável, que permite reutilização por até 130 lavagens, diferente dos aventais tradicionais que são descartados no lixo. O material foi disponibilizado para garantir mais proteção aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do combate ao Covid-19. O custo do avental descartável tradicional à época era de R$ 12,80 enquanto o reutilizável R$ 270,00. Considerando a durabilidade e quantidade de lavagens possíveis, o seu valor unitário seria em torno de R$ 2,07, o que resultou em uma economia de 83%”, acrescentou o comunicado.