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PF, MPF, CGU e Receita fazem operação contra desvios na Saúde de município no Rio Grande do Norte

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A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (30/10), no Rio Grande do Norte, da Operação Vale Tudo. O trabalho é realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil (RFB). O objetivo é combater irregularidades ocorridas em compras de medicamentos e materiais hospitalares.

Investigações

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As investigações da CGU apontam para a aquisição, pela Secretaria de Saúde de Extremoz (RN), de medicamentos e materiais hospitalares superfaturados mediante a utilização de instrumento negocial batizado de “vales”. Quando do fornecimento, as empresas emitiam “vales”, sem valor fiscal, com preços acima dos licitados, e entregavam no Hospital e Maternidade Presidente Café Filho (HMPCF) e na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). A diferença entre o valor entregue e o valor licitado era coberto pela emissão de notas fiscais frias.

O somatório dos “vales” era transformado em itens licitados, porém não entregues, para justificar a diferença a maior e os desvios. Os auditores apuram, ainda, possível utilização dos recursos obtidos irregularmente para financiamento de campanha eleitoral no ano de 2018.

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As diversas irregularidades praticadas com recursos destinados aos Programas de Farmácia Básica, PAB-Fixo e de Média e Alta Complexidade, abrangendo o período de janeiro de 2017 a maio de 2019, indicam um prejuízo potencial aos cofres públicos de R$ 2.024.064,55.

Impacto social

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Os ilícitos verificados têm o poder de impactar, quantitativa e qualitativamente, na prestação de serviços à população, principalmente a de baixa renda que depende das unidades de saúde públicas para atendimento médico e obtenção de remédios. Os desvios influenciam de forma negativa os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais.

Diligências

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A Operação Vale Tudo consiste no cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal (RN), Extremoz (RN), Carpina (PE) e Recife (PE). O trabalho conta com a participação de 11 auditores da CGU, 32 servidores da RFB, integrantes do MPF e cerca de 80 policiais federais. O Tribunal Regional Eleitoral (TER- RN) decidiu pelo afastamento dos agentes públicos envolvidos.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

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*Com informações de CGU

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