Nesta sexta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) que institui o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário e o protocolo de intenções entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o Sistema S para a qualificação de trabalhadores.
A medida busca amenizar os impactos da Covid-19 no mercado de trabalho e proposta é que sejam disponibilizados cursos de qualificação para desempregados relacionados a execução de atividades de interesse dos municípios participantes.
O documento também foi assinado pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
“Busca-se aumentar a empregabilidade desses trabalhadores e transferir renda através da bolsa qualificação”, informou o governo. Jovens de 18 a 29 anos serão priorizados, assim como trabalhadores com mais de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos.
A proposta é que os cursos sejam oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, dando prioridade para as qualificações relacionadas às atividades mais essenciais nas cidades.
Cabe aos gestores municipais organizarem as ações de interesse público e o pagamento da bolsa de qualificação. O programa terá duração até dezembro deste ano e, segundo o governo, a adesão é facultativa.
“Experiências bem-sucedidas no âmbito do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário receberão o Prêmio Portas Abertas como reconhecimento, o que permitirá ainda a divulgação das boas práticas para inspirar outros municípios.”