O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (27) que pode descumprir uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal das terras indígenas, que pode afetar demarcações de novas áreas.
“[Se a revisão do marco temporal for aprovada] Acabou nossa economia, nossa segurança alimentar. Não é ameaça, é uma realidade. Só me sobra uma alternativa, ou melhor, duas alternativas. Pegar as chaves da Presidência e me dirigir ao presidente do Supremo Tribunal Federal e falar ‘administra o Brasil’. Ou, a outra alternativa, não vou cumprir”, afirmou ele em convenção de igrejas evangélicas, sob aplausos dos presentes.
A tese do marco temporal propõe que indígenas só possam reivindicar demarcações das terras que estavam ocupando, comprovadamente, à época da promulgação da Constituição de 1988.
A decisão do STF terá repercussão geral, ou seja, servirá para solucionar disputas sobre o tema em todas as instâncias da Justiça no país. A disputa opõe ruralistas, apoiados por Bolsonaro, e mais de 170 povos indígenas.