O MPF (Ministério Público Federal) determinou na última segunda-feira (1º) que houvesse uma abertura de Inquérito para investigar a utilização do orçamento que deveria ter como destino o combate da pandemia do novo coronavírus.
Segundo um levantamento realizado pelo órgão, apenas 6,8% dos recursos disponíveis para combater a pandemia foram gastos desde o começo da pandemia até o dia 27 de maio. Os repasses aos Estados e municípios foram drasticamente reduzidos a partir da segunda quinzena de abril.
O próprio Ministério da Saúde incentivou a abertura da investigação, que apontam para uma possível ineficiência da União para enfrentar os desdobramentos da covid-19.
O MPF indicou alguns motivos a serem investigadas como:
- Baixa utilização dos recursos previstos para despesas,
- Demora na liberação de recursos aos demais entes federativos
- Pequena participação da União no custeio da saúde, em relação ao financiamento total assumido pelos entes federativos.
Informações divulgadas pelo “Monitoramento dos Gastos da União com o Combate à COVID-19”, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, revelam que a execução direta de R$ 11,74 bilhões no combate à pandemia. Desse total, apenas R$ 2,59 bilhões foram empenhados e somente R$ 804,68 milhões foram pagos até 27 de maio.
Na abertura da investigação, o MPF deu ainda 10 dias para que Ministério da Saúde, Conselhos Nacional de Saúde, Conselho Nacional dos Secretários da Fazenda, Frente Nacional de Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios e Instituição Fiscal Independente prestem informações sobre o caso.
“É fato notório que o número de casos confirmados de Covid-19 continua em ascensão, destacando-se o Brasil em relação aos demais países do mundo pelo alto número de casos por habitante, de forma que se esperaria a utilização dos recursos disponíveis para seu enfrentamento de imediato”, avaliaram os procuradores da República responsáveis pelo caso.