A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (3) a Operação Cartão Vermelho, que investiga supostos desvios de recursos públicos destinados ao combate da Covid-19 em Fortaleza.
São cumpridos pela PF 27 mandados de busca e apreensão em domicílios de investigados em Fortaleza, São Paulo e Pelotas/RS.
A operação decorre de Inquérito Policial instaurado em junho de 2020 para apurar crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação no contexto do enfrentamento ao coronavírus, em Fortaleza, em específico no Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas.
A investigação policial aponta prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 7 milhões de reais, tendo sido autorizado pela Justiça Federal o bloqueio desses valores em contas das pessoas jurídicas investigadas.
As investigações da PF continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos.
A Polícia Federal apontou indícios de atuação criminosa de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão, dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha e empresários. A SMS e a Prefeitura ainda não se manifestaram sobre as denúncias apontadas na operação.
A investigação demonstrou indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação; compra de equipamentos de empresa de fachada; má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha e sobre preço nos equipamentos adquiridos, comparando-se com outras aquisições nacionais sob mesmas condições no contexto da crise decorrente da pandemia.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.
A Operação Cartão Vermelho ocorre em parceira com a Controladoria Geral da União. O trabalho conta com a participação de 120 policiais federais e 22 servidores da CGU.