Na manhã deste sábado (14), a Polícia Federal (PF) apreendeu 10 mil cestas básicas que estavam armazenadas num mercado em Boa Vista, capital de Roraima. PF não informou quais candidatos seriam beneficiados.
A investigação suspeita de que o material seria utilizado para comprar votos para a eleição deste domingo. Além das cestas básicas, foram apreendidos 10 mil kits de higiene. Documentos apreendidos indicam que o total da compra ultrapassa R$ 35 milhões.
“O inquérito policial indica que haveria a intenção de se utilizar programas de assistência do Governo Estadual de Roraima, como a distribuição de cestas básicas e kits de higiene, como forma de pagamento por votos no pleito eleitoral, vinculando o cadastramento para recebimento das ações à garantia do voto conforme determinado”, disse a PF.
Governo afirmou ao G1 que desconhece a confecção das cestas básicas e que não usa “máquina pública em benefício de qualquer candidato”.
O que diz o Governo de Roraima:
O Governo de Roraima desconhece qualquer confecção de cestas básicas por parte de empresas e registra que, sob nenhuma circunstância, está utilizando a máquina pública em benefício de qualquer candidato ao pleito eleitoral.
Informa que as cestas básicas não pertencem ao governo de Roraima, pois o processo de aquisição ainda está em andamento e a entrega só será concluída após o período eleitoral, seguindo recomendação do Ministério Público Eleitoral e Estadual.
Esclarece, ainda, que as cestas não foram apreendidas em nenhum prédio público do governo de Roraima e que já informou a Polícia Federal sobre todos os procedimentos tomados dentro do programa Cesta da Família.
Acrescenta que este Governo se baseia e norteia pelos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, respeitando a democracia e o Estado Democrático de Direito.
O Programa Social Renda Cidadã foi aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, por meio da lei nº 1.386/20, e possui previsão no Plano Plurianual 2020-2023 e na Lei Orçamentária Anual de 2020.
Enfatiza, que o recurso destinado para cobertura do Programa Cesta da Família, possui previsão para execução até o fim do presente exercício financeiro e que, o Governo do Estado vem adotando os procedimentos administrativos (cadastramento, triagem e investigação social), para então, dar prosseguimento às demais fases de execução.
Entretanto, com o acatamento das aludidas recomendações, há o risco de que o programa não seja efetivado este ano, o que poderá acarretar na perda dos recursos ora alocados, não só para o programa em tela, como também para os demais destinados a mitigar os efeitos da pandemia.