Um grupo de 35 subprocuradores-gerais da República (PGRs), que compõem o último degrau da carreira do Ministério Público Federal (MPF), divulgou um manifesto em defesa dos antigos integrantes da força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro.
O motivo é a abertura de uma reclamação disciplinar contra os ex-membros da força-tarefa pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que pode resultar em demissão dos seus cargos.
A reclamação foi aberta pelo corregedor nacional do CNMP após pedido dos ex-senadores Edison Lobão e Romero Jucá. Os emedebistas foram denunciados pela Lava Jato do Rio de Janeiro sob a acusação de receber propina desviada das obras da usina nuclear de Angra 3.
Na representação enviada ao CNMP, Jucá e Lobão acusam os procuradores da antiga força-tarefa de terem vazado informações sigilosas à imprensa por meio da divulgação de um comunicado que relatava a apresentação da denúncia. “A divulgação da denúncia (…) apenas instrumentalizou, ordinariamente, os deveres de publicidade e informação, reclamados nos Estados de Direito, que são a fiel expressão do princípio republicano a que todos os órgãos públicos devem observar, por prestarem contas de seus atos à cidadania”, rebatem os 35 sub-PGRs em seu manifesto.
O texto dos subprocuradores-gerais diz ainda que “o dever constitucional de publicidade impõe-se por inafastável apreço à República”.
Rinaldo, o corregedor do CNMP, é citado em recente denúncia da PGR por dar orientações a Ediene Lousado, ex-procuradora-geral da Bahia e uma da investigadas na Operação Faroeste.