O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) contestou uma reportagem publicada pelo jornal o Estado de S. Paulo sobre os retardantes usados para combater incêndios no Pantanal, intitulada “Produto usado na Chapada para conter fogo exige paralisação de consumo de água e pesca por 40 dias”. Segundo o Ibama, ‘há diversas imprecisões e erros’.
Confira a nota do Ibama:
Sobre a matéria veiculada pelo site de O Estado de São Paulo, intitulada “Produto usado na Chapada para conter fogo exige paralisação de consumo de água e pesca por 40 dias”, o Ibama informa que há diversas imprecisões e erros os quais se esclarece acerca da necessidade e emprego de retardante no combate aos incêndios florestais:
Primeiro, não há vedação legal ou regulamento que estabeleça exigência governamental na forma de registro ou autorização de uso de produtos retardantes de chama, não havendo proibição no uso e nem critérios legais estabelecidos que devam ser obrigatoriamente observados para sua utilização no Brasil.
Segundo, as recomendações do Ibama destacadas pela matéria referem-se a informações gerais, e foram elaboradas numa análise em abstrato.
Dados específicos distintos da nota mencionada foram ainda fornecidas voluntariamente por fabricantes do produto e tem o intuito de ofertar subsídios à decisão de compra e utilização de produtos em face aos seus componentes químicos, visando a ofertar proteção ao meio ambiente em conjunto com menor impacto, não se tratando, contudo de imposição ou aspecto obrigatório, não sendo verdadeiro afirmar que os dados são controversos ou que seja necessário haver restrições como as citadas na matéria.
Com base em informações técnicas, considerou-se que o produto FireLimit apresenta um perfil pouco tóxico ao meio ambiente e à saúde humana, como apontado no parecer citado, além de ser pouco persistente, ou seja, degradar-se rapidamente, e não ter em sua composição substâncias que trazem preocupação ao meio ambiente, como Poluentes Orgânicos Persistentes e metais pesados, razão pela qual as restrições citadas em caráter genérico na matéria não se aplicam ao caso em concreto.
Na época, o Ibama estabeleceu recomendações gerais em um contexto em que não se havia definido que produto seria usado e nem em que locais com exatidão.
Frente às perdas potenciais da biodiversidade que o fogo oferece em ecossistemas complexos e sensíveis, prescindir do uso de produtos retardantes de chama que são pouco tóxicos e pouco persistentes no ambiente seria ignorar a preponderância dos ganhos versus os riscos avaliados, restando claro que os ganhos, no caso concreto, superam em muito os riscos.
Em muitos países o combate químico já é bastante difundido. Canadá, Estados Unidos e diversos países da Europa aderem a estas tecnologias com sucesso.