A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta quinta-feira (12), o repasse de R$ 34,39 milhões para obras de prevenção e para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento dos serviços essenciais em Roraima, Santa Catarina e Pernambuco.
A maior parte dos recursos será aplicada na obra de macrodrenagem do igarapé Pricumã, em Boa Vista (RR). A construção de um canal de concreto armado, com 2,4 km de extensão, deverá resultar na contenção de alagamentos nos bairros Pricumã, Buritis e Asa Branca, beneficiando diretamente 27,5 mil pessoas. O investimento, autorizado pela Portaria 2.843, é de R$ 31,38 milhões. Em função do volume e da complexidade das ações a serem implementadas, o prazo de execução inicial é de 365 dias.
Santa Catarina receberá R$ 2,66 milhões para duas obras de prevenção em rodovias de Florianópolis. Será aplicado R$ 1,51 milhão (Portaria 2.842) na reconstituição de quatro pontos da SC-406, no bairro Lagoa da Conceição. A contenção de áreas que apresentam risco iminente de deslizamentos e rolamento será feita com muro gabião, tela metálica e cortina arbórea. A outra parte dos recursos (R$ 1,15 milhão) é destinada à reconstrução de áreas com inclinação acentuada em seis pontos da SC-404, somadas às obras de recomposição de canaletas e sarjetas danificadas.
Restabelecimento
Outro município catarinense teve o repasse de recursos federais autorizado para a execução de ações de restabelecimento. Timbé do Sul, atingida por vendaval, terá R$ 90 mil para realizar os reparos na estrutura danificada e na cobertura do Hospital Santo Antonio, localizado no centro da cidade.
A cidade de Barra de Guabiraba (PE) receberá R$ 248,9 mil para o restabelecimento de duas pontes em concreto armado – no Sítio Jatobá e no cruzamento das ruas Heleno Ulisses da Silva e João Batista de Oliveira – e de duas passagens molhadas na área rural (na Cachoeira do Galo e no sítio Capoeirinha). Os acessos da cidade sofreram abalos após inundações ocorridas no município.
Apoio federal
Para solicitar recursos para a execução de ações de prevenção em áreas com risco de desastres, estados e municípios devem apresentar plano de trabalho, relatório de diagnóstico e laudos técnicos. Os procedimentos estão definidos na Portaria 624/2017. As ações de prevenção compreendem a realização de obras que possam atenuar o impacto dos desastres naturais, planejadas para reduzir a sua ocorrência e intensidade.
Para receber apoio emergencial do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por estiagem ou chuvas intensas.