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O Ministério da Infraestrutura (MInfra) entregou 86 obras prioritárias ao país em 2020 – até o presente momento. Só no setor rodoviário, foram 1.259 km de novas estradas em todas as regiões do país, incluindo a nova Ponte do Guaíba, no Rio Grande do Sul; 43 km de duplicação na BR-381/Minas Gerais, 50 km de duplicação na BR-101/Nordeste, 37 km de pavimentação na BR-419/Mato Grosso do Sul e 32km de pavimentação na Transamazônica (BR-230/Pará), entre outras obras nas cinco regiões do Brasil.
Como reflexo imediato, o valor do frete agrícola registrou uma redução média de 11%, de acordo com estudos realizados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). “Pela primeira vez, o produtor brasileiro foi mais competitivo que o produtor americano. A soja do Mato Grosso chegou à China mais barata que a soja do Meio Oeste dos Estados Unidos. Algo que nunca tinha acontecido”, comemora o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, citando estudo divulgado em recente artigo da EPL “O Novo Perfil do Transporte de Grãos Brasileiros”. “Faz parte do nosso compromisso em manter nossas rodovias em boas condições de trafegabilidade e proporcionar maior segurança aos usuários”, completa.
(https://ontl.epl.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Artigo-tecnico-n-01.pdf)
Além das obras rodoviárias, o MInfra também concluiu a ampliação dos aeroportos de Foz do Iguaçu (PR), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS), entregou um novo terminal de embarque no aeroporto de Navegantes (SC), o Cais de Atalaia no Porto de Vitória (ES), seis portos de pequeno porte (IP4s) na região amazônica, realizou a dragagem do Porto de Rio Grande, além de outras entregas importantes para garantir a retomada do crescimento do país.
“Nosso dever é prestar contas à sociedade, mostrar o que foi feito e esse foi um ano especial e extremamente desafiador. Nos deparamos com uma situação diferente, não esperada, que foi a pandemia. E procuramos seguir a risca as determinações do presidente, sem desviar metas ou foco. Havia a preocupação do presidente de manter a logística funcionando e não faltou gás de cozinha, não faltou alimento nas prateleiras. Conseguimos escoar uma safra recorde, dar vazão aos nossos produtos, e dar uma resposta aos setores da economia mais resilientes. Foi muito importante que a economia continuasse pulsando esse ano”, afirmou Tarcísio. “E vamos avançar ainda mais em 2021. Será um ano muito forte em termo de realização de concessão, arrendamentos e desestatização”, completou.
PROGRAMA DE CONCESSÕES – Com as concessões, o MInfra reviu estudos de demanda de alguns ativos, principalmente do setor aéreo e rodoviário – os mais afetados pela pandemia –, e seguiu estruturando seus projetos. O ano será fechado com a concessão de 12 ativos de infraestrutura, entre 9 leilões e 3 inéditas renovações antecipadas. Destaque para os arrendamentos dos terminais portuários STS14 e STS14a, em Santos (SP) e a renovação antecipada dos contratos das ferrovias Malha Paulista, Vitória-Minas e Carajás. O ano de 2020 ainda terá leilões de arrendamento dos terminais portuários PAR12, ATU12, ATU18 e MAC10 – previstos para acontecer nesta sexta-feira (18). Tudo isso representa cerca de R$ 31 bilhões de investimentos privados contratados, o que equivale a mais de 3 vezes o orçamento do ministério previsto para 2020.
DEBÊNTURES – Pelo segundo ano consecutivo, o ministério bateu recorde de volume de projetos aprovados para emissão de debêntures para o setor de transportes. No total, foram aprovados, neste ano, R$ 13,9 bilhões para 11 ativos: cinco para rodoviário (R$ 1,7 bilhão), dois para ferroviário (R$ 10,5 bilhões) e quatro para portuário (R$ 1,7 bilhão). Em 2019, o MInfra já havia alcançado a marca de R$ 10,4 bilhões aprovados para emissão de debêntures incentivadas voltadas ao setor de transportes.
NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO – Uma grande conquista da Pasta foi a sanção do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), encabeçado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O novo CTB entrará em vigor no dia 12 de abril, com mudanças que vão simplificar e desburocratizar processos, reduzir custos e investir em medidas educativas.
BR DO MAR – Para o setor portuário, o MInfra conseguiu uma grande vitória com a aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 4.199/2020, o BR do Mar, programa do governo que busca aumentar a oferta e reduzir custos para a cabotagem (navegação entre portos do país). Agora o projeto está sob análise no Senado Federal.
VOO SIMPLES – O Programa Voo Simples, lançado em outubro pelo presidente Jair Bolsonaro, trouxe um conjunto
de 50 medidas em prol da aviação geral, especialmente para profissionais, operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas de pequeno porte. O programa da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do MInfra promove melhorias estruturantes para o setor com foco na simplificação de procedimentos, alinhamento às regras internacionais, aumento da conectividade e fomento a um novo ambiente de negócios, mantendo os altos níveis de segurança exigidos. Relembre as principais medidas:
https://www.anac.gov.br/noticias/2020/imagens/principais-medidas-voo-simples_904.pdf
MELHORA EM RANKING – O Brasil deve melhorar a sua posição no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial. Em pesquisa que serve de base para o índice e que mediu a percepção de empresários sobre a infraestrutura de transporte, foram apontadas melhoras nos quatro indicadores utilizados. A eficiência dos serviços aeroviários teve um salto de 18 posições (de 85 para 67), seguida da eficiência dos serviços portuários, que ganhou 13 posições (104 para 91). A qualidade das rodovias brasileiras melhorou oito posições (116 para 108), enquanto a eficiência das ferrovias melhorou uma posição (86 para 85).
RADAR ANTICORRUPÇÃO – Durante o ano do 2020, o programa Radar Anticorrupção apurou um total de 272 denúncias, das quais 85 foram encaminhadas, sendo 52 à Polícia Federal, 11 à CGU (Controladoria Geral da União) e cinco ao Ministério Público Federal. O restante das denúncias foi encaminhado à AGU (Advocacia Geral da União), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual e Ouvidoria. Além disso, 568 análises de integridade foram realizadas. Ainda em 2020, foi lançado no âmbito do programa o Selo + Integridade, que vai reconhecer as empresas mais comprometidas com a transparência em suas gestões, que incluem iniciativas de conformidade, responsabilidade social, sustentabilidade, e prevenção à fraude e à corrupção.
CODOMAR – As atividades da Companhia Docas do Maranhão (Codomar) foram definitivamente encerradas em setembro deste ano, marcando o primeiro processo de dissolução de uma empresa estatal federal de controle direto da União finalizado pela atual gestão. Com o fechamento da empresa, o Ministério da Infraestrutura garantiu uma economia anual de cerca de R$ 8,4 milhões aos cofres públicos da União. A companhia já se encontrava ociosa há cerca de dez anos, sem capacidade para investir em melhorias no setor portuário.
PANDEMIA – A ação mais emblemática e desafiadora do Ministério foi a participação na operação conjunta do Governo Federal para trazer 960 toneladas de máscaras cirúrgicas e N95 compradas pelo Ministério da Saúde para distribuição aos 27 estados do Brasil. Durante três meses, 39 voos partiram da China em uma operação inédita de logística que cruzou 11 fusos horários diferentes para chegarem ao destino final.
REDUÇÃO COM ALUGUÉIS – O MInfra está economizando, este ano, R$ 11,6 milhões com o encerramento do contrato de aluguel de prédio que abrigava duas secretarias nacionais, em Brasília. A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), ambas vinculadas ao MInfra, foram transferidas do Setor Sudoeste para o anexo do Bloco R, edifício sede da pasta na Esplanada dos Ministérios. O contrato de aluguel no Edifício Montes, no Sudoeste, havia sido estabelecido em 2018. Além dos valores que deixam de ser gastos, a mudança tem como vantagem a integração da rotina administrativa e dos profissionais das secretarias ao dia a dia do Ministério.
#TRANSFORMAÇÃODIGITAL – A transformação digital é prioridade para o Governo Federal e foi amplamente adotada no âmbito do MInfra. A previsão era que, em dezembro de 2020, todos os serviços ofertados pelo Ministério estariam digitalizados, no entanto, seis meses antes, em julho de 2020, a Pasta conseguiu antecipar a agenda. No total, já são 187 serviços públicos do Setor de Transportes e Trânsito digitalizados, sendo 27 do MInfra. Entre eles, estão a Carteira Digital de Trânsito (CDT), o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), o aplicativo para os caminhoneiros InfraBR e a Ouvidoria do Ministério.
NOVA PLACA – O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) disponibilizou para todas as Unidades da Federação a nova Placa de Identificação Veicular (PIV). O modelo atual diminui o custo e traz itens de segurança mais eficientes, como o QR Code, que possibilita a rastreabilidade, dificultando a sua clonagem e falsificação. A nova placa resolveu ainda o problema da falta de combinações de caracteres para as placas do país, que acabariam em poucos anos, permitindo aproximadamente 450 milhões de combinações e atendendo a demanda da frota de veículos do Brasil pelos próximos 100 anos.
CIRCULAÇÃO MAIS BARATA – O MInfra também atuou, em 2020, para tornar a vida do cidadão mais barata. O Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) ficou mais acessível, a taxa junto aos Detrans para transferência de veículo por meio de revendedoras caiu, em média, de R$ 160,00 para R$ 40,00. Também ficaram mais baratos o CRLV-e e placa de trânsito, sem contar os custos com a renovação de carteira de habilitação, que terá sua validade prolongada. Além disso, no setor aéreo foi extinta a taxa de US$ 18 nos embarques internacionais, o que deve atrair a entrada de cias low cost nesses voos.
EFICIÊNCIA PORTUÁRIA – A profissionalização da gestão das cias docas, promovida pelo MINFRA ao indicar diretores de perfil técnico, trouxe mais eficiência aos portos, que obtiveram melhores resultados operacionais, com aumentos de receita e redução de custos, com destaque para SPA, Codesa e CDP, que registraram aumento de faturamento de 75%, 1.282% e 265%, respectivamente, entre janeiro e setembro, comparado ao mesmo período de 2018. No total, houve um incremento médio de 5% na movimentação de carga bruta no mesmo período.
Lista de entregas 2020:
1. Reforma da pista e revitalização do pátio de aeronaves do Aeroporto de Uberaba/MG
2. Reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu-Cataratas/PR
3. Nova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes/SC
4. Reforma e Ampliação do Aeroporto de Fortaleza/CE
5. Reformas de ampliação e melhoria do Aeroporto de Campo Grande/MS
6. Reforma do pavimento flexível – pátio 3 e taxiways do Aeroporto de Santa Genoveva/GO
7. Recuperação do pavimento e revitalização da sinalização horizontal da pista do Aeroporto de Joinville/SC
8. BR-101/AL –18 km de duplicação (6+12) + viaduto na interseção com a AL-220 + viaduto no entroncamento com a BR-316 + Ponte Sobre o Rio Jequiá
9. BR-101/RJ – Alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha
10. BR-367/MG – adequação de ponte sobre o Rio Araçui/MG
11. BR-158/MS – alargamento de 2 pontes sobre os Córegos Palmito e Moeda
12. BR-304/RN – alargamento e recuperação de Ponte Felipe Guerra, em Açu/RN
13. BR-101/262 – Construção de 2 viadutos em Viana/ES
14. BR 381/MG – 42,9 km de duplicação entre Belo Horizonte e Governador Valadares
15. BR-426/PB – 7,7 km de implantação entre Nova Olinda e Santana dos Garrotes
16. BR-349/BA – 88,6 km de restauração em Bom Jesus da Lapa
17. BR-101/SE – 17 km de duplicação entre São José do Cedro e a Divisa SE/AL
18. BR-101/BA – 15km de duplicação entre Esplanada e Entre Rios
19. BR-116/RS – 75,8 km de duplicação entre Guaíba e Pelotas
20. BR-080/GO – 45,1 km de adequação entre a Divisa DF/GO e Padre Bernardo
21. BR-163/PR – 22,3 km (8,3 + 9 + 5) de duplicação
22. BR-392/RS – 6,5 km de duplicação no Contorno de Pelotas
23. BR-432/RR – 48,8 km de pavimentação entre Cantá e Novo Paraíso)
24. BR-470/SC – 7 km de restauração em Campos Novos
25. BR-470/SC – Duplicação de 21,4 km entre Navegantes e Indaial
26. BR-364/MT – Adequação da Travessia urbana de Rondonópolis/MT (3 km)
27. BR-262/MS – 40 km de restauração entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo
28. BR-230/PA – 32 km de pavimentação entre Itupiranga e Novo Repartimento e 3 pontes de concreto
29. BR-267/MS – Recuperação de 4,7 km em Rio Brilhante/MS
30. Construção de IP4 de Parintins/AM
31. Restabelecimento do sistema de transposição do Tucuruí/PA
32. Ampliação do TECON Salvador/BA
33. Ampliação do canal do Porto do Rio Grande/RS
34. Reconstrução e retomada das operações da IP4 em Turiaçu/MA
35. Retomada das operações da IP4 de Coari/AM
36. BR-158/BR-392/RS – Viaduto da Uglione e duplicação de 4 km em Santa Maria/RS
37. BR-135/BA – Recuperação de 59 km entre Barreiras e a Divisa BA/PI
38. BR-242/MT – Construção de 8 Pontes entre Nova Ubiratã e Santiago do Norte
39. Reconstrução do pátio de aeronaves do aeroporto de Congonhas/SP
40. BR-364/RO – 9 km de recuperação em Pimenta Bueno/RO
41. BR-262/MS – 16 km de terceira faixa entre Três Lagoas
42. Construção da IP4 em Viseu/PA
43. Conclusão de melhorias na pista/taxiway do Aeroporto Internacional de Belém/PA
44. BR-163/364/MT – Construção do contorno de Juscimeira/MT (7 km)
45. BR-364/RO – Construção do Trevo de Ariquemes/RO
46. BR-364/RO – 30 km de Restauração entre Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste
47. BR-030/BA – 84 km de Recuperação entre Guanambi e Brumado
48. BR-470/SC – Complexo de Viadutos da Mafisa (BR-470/SC-108)
49. BR-235/PI – 26 km de pavimentação entre Guaribas e Caracol
50. Construção da IP4 de Maués/AM
51. Retomada da operações da IP4 de Itacoatiara/AM
52. BR-282/SC – 9 km de recuperação entre Campos Novos e Erval Velho
53. BR-020/CE – Viaduto sobre a CE-040/CE-010 entre Fortaleza e Eusébio
54. Reforma da Pista do Aeroporto de Congonhas/SP
55. BR-101/ES – 9,0 km de duplicação entre Viana e Guarapari
56. BR-146/MG – 10,0 km de restauração entre Patos de Minas e Araxá
57. BR-050/GO – 15 km de duplicação em Catalão/GO
58. BR-282/SC -Ligação da rodovia à Av. Almirante Tamandaré
59. BR-153/060/GO – Anel Viário entre Goiânia e Aparecida de Goiânia – 16,9 km de restauração
60. BR-364/RO – Construção de 2,0 km de marginais – Concluindo a Obra de Travessia de Porto Velho
61. BR-285 /SC- Pavimentação de 8,8 km entre Timbé do Sul e div. RS/SC
62. Construção do Cais de Atalaia no Porto de Vitória/ES
63. BR-419/MS – 36 km de pavimentação de Rio Verde – Rio Negro – Lote 1
64. BR-116/BA – 9,2 km de duplicação do Acesso Santanápolis – Feira de Santana – Lote 6
65. BR-116/RS – Viaduto do Arroio do Padre, em Pelotas/RS
66. BR-282/SC – 12,47 km de restauração entre Chapecó e São Miguel do Oeste
67. Ampliação do Pátio de Aeronaves e Novo Balizamento do Aeroporto de Santa Maria/RS
68. BR-163/PA Restauração (Altamira/Novo Progresso, Três Bueira/Aruri e Castelo dos Sonhos/Cachoeira da Serra)
69. BR-135/MA Restauração de 3,7 km ente Estiva e Bacabeira
70. BR-020/CE – Viaduto sobre a CE-060/CE em Maracanaú
71. BR-317/AC – Restauração de segmentos em Capixaba, Epitaciolândia e de Brasileia
72. BR-154/MG – Pavimentação Ituiutaba – Crucilândia
73. Aeroporto de Oriximiná/PA – Reforma e modernização
74. Aeroporto de Santarém/PA – Recuperação da cabeceira da pista de pouso e decolagem
75. Construção de 2 Viadutos sobre a EF-050 em Mogi-Guaçu
76. Terminal Ferroviário em Porto Nacional/TO (Petronac)
77. BR-364/RO – Restauração de 79,8 km na (Pimenta Bueno, Presidente Médici, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Jarú e Ariquemes)
78. Construção do Contorno Rodoviário de São Pedro da Cipa/MT na BR-163/364/MT
79. Porto de Paranaguá/PR – ampliação do cais de atracação
80. Recuperação do pavimento da pista do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (Manaus/AM)
81. Novo Terminal do Aeroporto de Cascavel/PR
82. Dragagem do Rio Madeira
83. 13,6 km de extensão na Ponte do Guaíba/RS
84. 45 km na BR-135/PI
85. Passagem inferior de acesso a Bosano na BR-285/RS
86. 10 km de restauração na BR-472/RS