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Na tarde desta quarta-feira (17), o governo federal anunciou uma redução de 10% no imposto de importação sobre produtos de informática, telecomunicações e bens de capital (máquinas e equipamentos). A decisão foi tomada após pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o Ministério da Economia, a medida, que inclui celulares e computadores, vai reduzir o custo de equipamentos usados pelo setor produtivo, além de baratear itens de consumo em geral.
Tomada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia), a decisão alcança 1.495 produtos que não dependem de negociação com os demais membros do Mercosul.
De acordo com o Ministério da Economia, a medida deve gerar uma renúncia anual de arrecadação de US$ 250 milhões (aproximadamente R$ 1,4 bilhão). O corte nas alíquotas começa a valer sete dias após a publicação da resolução, o que deve ser feito nesta quinta-feira (18).
Atualmente, essas taxas variam de zero a 16%. Com a redução, uma máquina que hoje paga 10% de imposto, por exemplo, passará a pagar 9%. Um produto com imposto de 16%, como é o caso de celulares e notebooks, passará a ser cobrado com alíquota de 14,4%.
Além disso, todos os itens que possuem alíquota de 2% terão a cobrança zerada. Também serão reduzidas as tarifas de produtos como guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas, contêineres e máquinas para panificação e para fabricação de cerveja.
📜 AGORA: a pedido do Presidente da República, nova redução de impostos: 10% na importação de eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos.
A medida ajuda a todos os setores da economia, favorecendo a sobrevivência de empresas e a geração de empregos num momento de crise mundial. — SecomVc (@secomvc) March 17, 2021