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Nesta terça-feira (1º), o general Eduardo Pazuello foi nomeado para exercer o cargo de secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República.
A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos.
O cargo para o qual Pazuello foi nomeado é de natureza militar, como prevê no Decreto nº 10.374, assinado em 27 de maio de 2020 por Bolsonaro e pelo general Walter Braga Netto, então chefe da Casa Civil e atual ministro da Defesa.
“O desempenho de função na Assessoria Especial do Presidente da República, no Gabinete Pessoal do Presidente da República (GSI) e na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República constitui, para o militar, atividade de natureza militar e serviço relevante”, diz o artigo 32º do decreto.
Uma vez na SAE, Pazuello responderá diretamente ao almirante Flávio Rocha, atual chefe da secretaria. Para fins disciplinares, porém, ele ficará subordinado ao GSI, hoje comandado pelo general da reserva Augusto Heleno, segundo o Decreto nº 10.374.