Nesta quinta-feira (24), o Brasil liberou a passagem de migrantes venezuelanos em vulnerabilidade social. A portaria com as novas regras para restrições excepcionais e temporárias de entrada no país foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (24).
A fronteira do país com a Venezuela, em Pacaraima, ao Norte de Roraima, está fechada desde 18 de março de 2020, como medida do Governo para conter o avanço da Covid-19.
Desde então, imigrantes têm entrado no país por rotas clandestinas para fugir da crise econômica e social do regime de Nicolás Maduro.
A flexibilização da entrada dos estrangeiros pela fronteira deve ajudar no processo de regularização e interiorização dessas pessoas para outros estados, afirma o general Antonio Manoel de Barros, coordenador da Operação Acolhida, ação chefiada pelo Exército e responsável pelo atendimento à imigração venezuelana em Roraima.
“Se nós não regularizarmos os venezuelanos, não poderemos interiorizar. Será feita a regularização retroativa [para imigrantes já presentes no Brasil], de acordo com os meios disponíveis, para que possamos fazer de forma coordenada e organizada. Dentro desse processo, nós vamos conseguir avançar na regularização, dar dignidade e aumentar a interiorização”, informou o general.
Apesar da flexibilização, a fronteira continua oficialmente fechada. Por conta disso, conforme Barros, as entradas diárias serão limitadas a uma quantidade ainda a ser definida.
Os imigrantes também serão divididos em grupos de prioridade, de acordo com o grau de vulnerabilidade.
São eles:
- Crianças ou adolescentes desacompanhados;
- Famílias com crianças ou adolescentes;
- Pessoas com problemas de saúde;
- Idosos;
- Pessoas que correm grave ameaça a integridade física.
Inicialmente, serão regularizados, ainda em junho, os estrangeiros que já estão no Brasil, nos abrigos de Pacaraima, principal porta de entrada dos venezuelanos no país. A previsão da Acolhida é de cerca de 1,4 mil imigrantes.
Desde fevereiro, a Operação realiza testes de Covid-19 nos migrantes que chegam no país, além do processo de isolamento e tratamento de quem estava com a doença. De acordo com o general, os procedimentos serão mantidos.