O Ministério da Saúde ampliou o apoio que oferece aos municípios para melhorar o atendimento a pacientes com a Covid-19. Mais de R$ 574 milhões foram liberados para credenciar mais de 2,7 mil estabelecimentos de saúde como centros comunitários e de atendimento para enfrentamento da Covid-19, garantindo o direito ao custeio de suas atividades.
A portaria que traz a liberação do recurso foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20). A medida vem reforçar as medidas já adotadas pelo ministério para o fortalecimento da Atenção Primária no combate à pandemia.
O incentivo financeiro irá ajudar com as despesas unidades em 2,2 mil municípios de julho a setembro de 2021, em valores totais que variam entre R$ 180 mil e R$ 300 mil por unidade. Os repasses serão feitos em parcela única, do Fundo Nacional para os fundos municipais de saúde.
Os estabelecimentos fazem parte de um conjunto de ações elaboradas pelo Ministério da Saúde para ampliar a assistência à saúde durante a crise da Covid-19 no âmbito da Atenção Primária. Criados em maio de 2020, eles atuam como ponto de referência, aumentando o acesso à assistência em saúde dos brasileiros e brasileiras e organizando o fluxo de atendimento nas unidades.
Os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 foram credenciados nos 26 estados, exclusivamente para os municípios que têm comunidades e favelas, conforme classificação territorial de aglomerado subnormal feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Já os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, disponíveis para todos os municípios, atuam como ponto de referência da Atenção Primária dentro da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). É importante que os serviços funcionem em locais de fácil acesso para a população, podendo ser estabelecimentos de saúde ou outros espaços da comunidade (governamentais ou não).
Mais de R$ 7 bilhões em crédito extraordinário foram liberados para o primeiro nível de atenção em saúde em 2021. Os recursos beneficiaram populações vulneráveis, povos tradicionais, grávidas, puérperas, crianças desnutridas e demais pacientes, de um modo geral.
*Com informações de Ministério da Saúde
