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Operadores logísticos devem se encontrar nesta quinta-feira (02), no Palácio do Planalto durante o lançamento do programa Pró Trilhos, iniciativa que deve ser uma vitrine das ações do governo na área.
Também estarão presentes o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o presidente Jair Bolsonaro.
O evento marca o envio da Medida Provisória 1.065/2021, conhecida como MP das Ferrovias, para o Congresso Nacional, em um gesto que vinha sendo aguardado pelo mercado.
Mesmo antes da aprovação da iniciativa pelos parlamentares, o governo deve receber oficialmente, nesta quinta, requisitos de autorizações de empresas interessadas em operar ou construir trechos de ferrovia.
No modelo vigente desde 1957, todo o investimento no setor partia do governo, por meio de concessões. A MP pretende mudar esse cenário ao permitir o regime de autorização.
Na prática, os operadores precisarão apresentar estudos de viabilidade técnica e econômica ao governo, que fará a análise do material. Caso esteja tudo dentro das normas, deverá ser dado o sinal verde para o ente privado. Outra novidade é a possiblidade de exploração dos terrenos da União às margens das ferrovias.
“É uma estratégia, já adotada em muitos países, para o operador se capitalizar, já que ele vai poder explorar comercialmente o local, por exemplo com um shopping center”, diz Marcello Costa, secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
Segundo a pasta, já há empresas interessadas nesse modelo, que estão com o requisito de autorização e os estudos prontos para serem protocolados.
As análises deverão ser recebidas durante o evento desta quarta e são focadas em trechos de ferrovias entre o Paraná e Mato Grosso do Sul.
O mercado também está de olho na linha que chega ao terminal portuário de Alcântara e em short lines. De acordo com informações do Ministério da Infraestrutura, o novo regime deve atrair entre 20 e 30 bilhões de reais em investimentos.
Com tantos recursos em jogo, a ideia é aproveitar a entrega da MP das Ferrovias para colocar em prática uma série de iniciativas ligadas ao modal neste mês, apelidado de Setembro Ferroviário. Na sexta, 3, deverá ser assinado o contrato do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.
Depois, no dia 8, será a vez da formalização do termo aditivo da concessão do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, para viabilizar um projeto há muito pensado, mas que nunca saiu do papel: o monotrilho que vai ligar a linha de trem da CPTM mais próxima do local ao terminal.