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O governo federal vai devolver ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) R$ 273 milhões dos R$ 600 milhões que foram cortados da pasta em outubro para destinação a outras áreas.
O deputado Aliel Machado (PSB-PR), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, disse à Record TV, na noite desta segunda-feira (15), que o texto está sob revisão da Secretaria de Governo.
Segundo o deputado federal, para que seja feita a devolução, o Executivo vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional.
O Ministério da Economia diminuiu em outubro as verbas para o setor de ciência e tecnologia neste ano, passando dos R$ 690 milhões orçados para R$ 89,8 milhões, um corte de 87%. A perda dos recursos para outras áreas frustrou pesquisadores, que já contavam com o orçamento em 2021.
O remanejamento gerou críticas de entidades ligadas à pesquisa em razão dos prejuízos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Na época, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, criticou publicamente o corte solicitado pelo Ministério da Economia e aprovado pelo Congresso. Segundo ele, a retirada de recursos da pasta representava “falta de consideração”.
De acordo com o ministério, ficou acertado que haveria uma reposição inicial, que será efetivada agora neste projeto de lei de R$ 273 milhões. O restante da reposição aguarda definição da JEO (Junta de Execução Orçamentária) nas próximas reuniões.