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Nesta quinta-feira (18), o Ministério da Economia anunciou que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir de 12% para 10% a alíquota do Imposto de Importação sobre absorventes e fraldas.
De acordo com o ministério, também será reduzida de 8% para 7% a alíquota do imposto de importação incidente sobre o produto químico que é um dos principais insumos desses dois itens de higiene pessoal.
A Camex reduziu ainda alíquotas do imposto de importação sobre produtos relacionados à produção de energia limpa.
De acordo com o Ministério da Economia, a Camex tomou as decisões na quarta-feira (17). As reduções entram em vigor sete dias depois da publicação no “Diário Oficial da União”, prevista para esta sexta-feira (19).
Em comunicado à imprensa divulgado nesta quinta-feira, a secretária-executiva da Camex, Ana Paula Repezza, afirmou que a redução nas alíquotas contribui com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo afirma a secretária na nota, há “potencial impacto positivo sobre o preço de bens com peso relevante no orçamento das famílias”.
O objetivo da redução nas alíquotas, de acordo com o Ministério da Economia, é reduzir o preço que os consumidores pagam para comprar os produtos e o custo de produção para a indústria.
Além disso, a Camex decidiu prorrogar até 30 de junho do ano que vem a resolução que reduziu a zero a alíquota do imposto de importação incidente sobre 643 bens considerados essenciais ao combate à Covid, como medicamentos, equipamentos hospitalares e outros itens de higiene pessoal.