Em nota oficial divulgada na terça-feira (30), o governo federal informou que aguarda “mais esclarecimentos” sobre a situação epidemiológica da variante Ômicron da Covid-19 em Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia antes de definir se bloqueará voos saídos desses países em direção ao Brasil.
No sábado (27), a Anvisa emitiu nota técnica para recomendar que o Brasil ampliasse a lista de países do sul da África incluídos nessa restrição de voos, e passasse também a vetar aviões saídos dessas quatro nações.
“O monitoramento da situação epidemiológica no mundo, em especial nos países com casos confirmados da nova variante, continuará sendo feito pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, que coordena uma sala de situação para acompanhar a evolução da pandemia no Brasil e no mundo”, diz o comunicado.
A nota divulgada pelo governo federal não faz qualquer menção a uma eventual exigência de certificado de vacinação para quem chega ao Brasil.
Em nota, a Anvisa informou que sustentou, na reunião, “a necessidade de que as medidas fossem adotadas de imediato”. “A agência acrescentou que com a identificação da Omicron no território brasileiro, a adoção das restrições eram ainda mais necessárias. A agência reitera os termos de suas recomendações técnicas”, diz a Anvisa.
Também no sábado, o governo publicou uma portaria que proíbe, temporariamente, voos que tenham origem ou passagem, nos últimos 14 dias, por outros seis países africanos: África do Sul — onde a variante foi identificada pela primeira vez —, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
A restrição passou a valer a partir de segunda-feira (29). Assinaram a portaria Ciro Nogueira (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Marcelo Queiroga (Saúde) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura).
Nesta terça, compareceram à reunião com a Anvisa representantes das mesmas pastas e do Ministério das Relações Exteriores – os ministros não foram ao local. O governo não informou quando será a próxima reunião para tratar dessas restrições.