Nesta segunda-feira (27), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, cancelou a autorização de sete projetos de pesquisa de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia.
A decisão, feita em ato do Conselho de Defesa Nacional, foi publicado no Diário Oficial da União 9DOU).
O ministro havia dado aval aos projetos de garimpo na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade mais indígena do Brasil, onde estão 23 etnias.
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) instaurou um procedimento de apuração para investigar e fiscalizar as autorizações dadas pelo ministro do GSI, diante do risco socioambiental das medidas.
Integrantes do MP suspeitam que os atos buscavam preparar terreno para a mineração em terras indígenas.
As autorizações foram cassadas com base em manifestações da ANM (Agência Nacional de Mineração), Funai (Fundação Nacional do Índio) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
“Considerando as novas informações técnicas e jurídicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que serão estudadas pela ANM, o ministro de Estado chefe do GSI, na qualidade de secretário-e xecutivo do Conselho de Defesa Nacional, cassou os Atos de Assentimento Prévio”, afirma nota do GSI.
No mesmo comunicado, a pasta comandada por Heleno reconhece que há áreas de requerimento mineral “nos limites” de terras indígenas ou em região com demarcação ainda não homologada.