O Governo Federal autorizou, nesta terça-feira (04), a liberação de mais R$ 11,4 milhões para ajudar os municípios de Minas Gerais afetados pelas fortes chuvas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já garantiu o repasse de R$ 47 milhões para o estado e ainda prevê outras liberações nos próximos dias.
Com as novas portarias, 15 cidades foram beneficiadas. São elas: Porteirinha, Jequitinhonha, Pedra Azul, Pescador, Águas Formosas, Santo Antônio do Jacinto, Carlos Chagas, Ouro Verde de Minas, Fronteira dos Vales, Caraí, Novo Oriente de Minas, Santo Antônio do Amparo, Umburatiba, Santa Maria do Salto e Pavão. Ao todo, 31 municípios já estão com os repasses garantidos.
Situação de emergência
A Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência em 65 cidades mineiras devido às fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
Confira as portarias publicadas nesta terça-feira (04):
Portaria n. 3.459/2021
Portaria n. 3.460/2021
Portaria n. 3.461/2021
Portaria n. 3.462/2021
Portaria n. 3.463/2021
Portaria n. 3.464/2021
Portaria n. 3.465/2021
Portaria n. 3.469/2021
Portaria n. 3.471/2021
Portaria n. 3.472/2021
Portaria n. 1/2022
Portaria n. 5/2022
Portaria n. 6/2022
Portaria n. 7/2022
Portaria n. 8/2022
Portaria n. 9/2022
Portaria n. 10/2022
Portaria n. 14/2022
Confira a lista dos municípios mineiros que já tiveram os repasses garantidos:
1. Águas Formosas
2. Alvarenga
3. Bertópolis
4. Caraí
5. Carlos Chagas
6. Crisólita
7. Fronteira dos Vales
8. Jequitinhonha
9. Joaíma
10. Machacalis
11. Manhuaçu
12. Monte Formoso
13. Novo Cruzeiro
14. Novo Oriente de Minas
15. Ouro Verde de Minas
16. Palmópolis
17. Pavão
18. Pedra Azul
19. Pescador
20. Ponto dos Volantes
21. Porteirinha
22. Resplendor
23. Rubim
24. Salto da Divisa
25. Santa Helena de Minas
26. Santa Maria do Salto
27. Santo Antônio do Amparo
28. Santo Antônio do Jacinto
29. Sem-Peixe
30. Serranópolis de Minas
31. Umburatiba
Confira a lista de municípios mineiros com situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional:
1. Águas Formosas
2. Almenara
3. Alvarenga
4. Araçuaí
5. Ataléia
6. Bandeira
7. Bertópolis
8. Campanário
9. Caraí
10. Carmo da Cachoeira
11. Carlos Chagas
12. Catuji
13. Conselheiro Pena
14. Corinto
15. Crisólita
16. Cuparaque
17. Dionísio
18. Divino das Laranjeiras
19. Engenheiro Caldas
20. Felisburgo
21. Franciscópolis
22. Frei Gaspar
23. Fronteira dos Vales
24. Goiabeira
25. Ibirité
26. Itambacuri
27. Itaobim
28. Jacinto
29. Jampruca
30. Jequitinhonha
31. Joaíma
32. Jordânia
33. Lagoa Formosa
34. Machacalis
35. Manhuaçu
36. Mata Verde
37. Monte Formoso
38. Nanuque
39. Novo Cruzeiro
40. Novo Oriente de Minas
41. Ouro Verde de Minas
42. Pavão
43. Padre Paraíso
44. Palmópolis
45. Pedra Azul
46. Pescador
47. Poço Fundo
48. Ponte Nova
49. Ponto dos Volantes
50. Resplendor
51. Rio Casca
52. Rio do Prado
53. Rubim
54. Salto da Divisa
55. Santa Helena de Minas
56. Santa Maria do Salto
57. Santa Maria do Suaçuí
58. Santo Antônio do Amparo
59. Santo Antônio do Jacinto
60. São Félix de Minas
61. São Gabriel do Oeste
62. Serranópolis de Minas
63. Teófilo Otoni
64. Umburatiba
65. Virgem da Lapa
*Com informações de Governo Federal