Na quinta-feira (20), o governo federal editou duas medidas provisórias (MPs) que somadas destinam R$ 968 milhões para a recuperação de áreas afetadas pelas chuvas em diversos estados brasileiros.
As MPs foram assinadas pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que exerce a presidência em função da viagem do presidente Jair Bolsonaro ao Suriname.
As duas medidas foram publicadas na edição de sexta (21) do Diário Oficial da União (DOU), segundo a Secretaria-Geral.
Uma das medidas provisórias destina R$ 550 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e a outra envia R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura (MI).
De acordo com a Secretaria-Geral, no MDR a verba será repassada para que os entes federados possam: pagar despesas relacionadas ao socorro e assistência às vítimas; e disponibilizar água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível e dormitórios e colchões para os desabrigados.
Segundo a pasta, o dinheiro também será utilizado para proporcionar apoio aéreo para o resgate da população atingida, transportar medicamentos e equipamentos e restabelecer serviços essenciais.
Ainda, de acordo com a Secretaria, os recursos do MDR também serão utilizados para amenizar as consequências da estiagem que atinge a região Sul do país. A verba custeará a distribuição de cestas básicas, a locação de carros pipa, entre outras medidas.
Com relação à MP que destina R$ 418 milhões ao Ministério da Infraestrutura, a Secretaria-Geral informou que os recursos serão utilizados na “reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas” de 15 estados, são eles:
- Acre;
- Amazonas;
- Bahia;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Minas Gerais;
- Mato Grosso;
- Pará;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rondônia;
- São Paulo; e
- Tocantins.
“Tendo em vista o volume de chuva, foram verificadas diversas ocorrências de enxurradas em áreas com maior declividade, inundações dos rios urbanos parcialmente canalizados, alagamentos em áreas rebaixadas com drenagem insuficiente e deslizamentos de terra pontuais, para as mesorregiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste”, afirmou o ministério da Infraestrutura.
De acordo a Secretaria-Geral, a abertura dos créditos extraordinários não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário.