O Governo Bolsonaro lança na desta terça-feira (08), o programa Brasil pra Elas, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo feminino. As informações serão unificadas no Portal Brasil pra Elas, na plataforma gov.br.
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar um decreto que cria a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino e um comitê interministerial para gerir o programa.
O programa é uma iniciativa da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, do Ministério da Economia, e prevê a ampliação da oferta de crédito para mulheres empreendedoras, com o apoio de bancos públicos.
A Caixa oferece crédito capital de giro e cartão Caixa Mulher sem anuidade. O Banco do Brasil entra também com capital de giro, além de antecipação de crédito ao lojista.
O Banco do Nordeste tem uma linha de microcrédito com carência de 90 dias e desconto nos juros de cada parcela paga em dia.
Já o Banco da Amazônia garante taxa preferencial para mulheres, enquanto o Fundo de Aval das Micro e Pequenas Empresas (Fampe), administrado pelo Sebrae, tem aval de 80%, mais crédito assistido para empresas que possuam mulheres no seu quadro societário.
A iniciativa Brasil pra Elas também prevê a ampliação dos programas de capacitação e qualificação da mulher empreendedora. Nesse eixo, visa a nacionalização do Sebrae Delas, com atendimento customizado, fortalecimento do Programa Progredir, do Ministério da Cidadania, e parcerias em construção com organizações da sociedade civil.
O comitê gestor será formado pelos ministérios da Economia, da Cidadania, da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Educação, das Comunicações, além do Sebrae, de bancos públicos e bancos de desenvolvimento e de 10 ou 9 representantes da sociedade civil.
A partir de abril, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade iniciará caravanas pelo Brasil para divulgar o programa e chegar às pessoas de mais difícil acesso. Além do programa de apoio às mulheres, o governo deve anunciar nos próximos dias outras medidas, como a liberação de saques de até 1.000 reais do FGTS para 40 milhões de trabalhadores.
O governo também pretende lançar um pacote de crédito de 100 bilhões de reais para empresas com faturamento de até 300 milhões de reais ao ano e uma Medida Provisória (MP) que isenta de Imposto de Renda investidores estrangeiros que aplicarem em dívidas privadas no Brasil, que pode trazer cerca de 100 bilhões de reais ao país em um ano.