O Governo Federal determinou o retorno às atividades presenciais de servidores e empregados públicos da administração federal. A regra está prevista em instrução normativa, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (06).
De acordo com o texto, a medida começa a valer em 6 de junho. Desde 2020, por conta da pandemia de Covid-19, parte dos servidores federais exercia as atividades de forma remota.
A instrução normativa afirma que os órgãos e entidades integrantes do governo federal poderão “utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”.
O texto não detalha possíveis exceções para pessoas idosas ou que façam parte de grupos de risco para a Covid-19.